Em sentença condenatória, a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, mencionou a raça de um homem que havia sido denunciado por organização criminosa e por roubo. O condenado, de acordo com a defesa, é negro. É o que informa o G1 Paraná.
“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, disse a juíza na sentença proferida em junho e que que foi publicada nessa terça-feira (11)
Natan Vieira da Paz, de 42 anos, foi condenado em primeira instância a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e por roubos no centro da cidade. O trecho que menciona a raça do réu aparece três vezes no documento quando a magistrada aplica a dosimetria da pena.
Apenas pelo crime de organização criminosa, o homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão e, segundo o texto, a pena foi elevada por causa da “conduta social” do réu. No mesmo documento, a juíza escreveu que Natan é réu primário e que “nada se sabe” da sua “conduta social”.
Além dele, outras seis pessoas foram condenadas pelos mesmos crimes pela juíza.
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) informou que a Corregedoria Geral da Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar o caso.
A advogada Thayse Pozzobon, que defende Natan, afirmou que abriu uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que vai recorrer da decisão.
“A raça dele não pode, de maneira alguma, ser relacionada com os fatos que ele supostamente praticou”, afirmou a advogada. No texto da sentença em que cita os dados pessoais e a identificação dos réus, o apelido de Natan é descrito como “Neguinho”.
“Essa referência dele aparece mais de uma vez na sentença. Isso revela o olhar parcial da juíza, e um magistrado tem o dever da imparcialidade”, afirmou. (Do G1-Paraná).
A juíza Inês Zarpelon se explicou em nova divulgada pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar):
A respeito dos fatos noticiados pela imprensa envolvendo trechos de sentença criminal por mim proferida, informo que em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor.
O racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social.
A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades.
Sinto-me profundamente entristecida se fiz chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos diuturnamente defender.
A frase que tem causado dubiedade quanto à existência de discriminação foi retirada de uma sentença proferida em processo de organização criminosa composta por pelo menos 09 (nove) pessoas que atuavam em praças públicas na cidade de Curitiba, praticando assaltos e furtos. Depois de investigação policial, parte da organização foi identificada e, após a instrução, todos foram condenados, independentemente de cor, em razão da prova existente nos autos.
Em nenhum momento a cor foi utilizada – e nem poderia – como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas.
A frase foi retirada, portanto, de um contexto maior, próprio de uma sentença extensa, com mais de cem páginas.
Reafirmo que a cor da pele de um ser humano jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais.
O racismo é prática intolerável em qualquer civilização e não condiz com os valores que defendo.
Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (pag. 117), ofendi a alguém.
Defesa desnecessária é óbvio que pela rigidez da sentença de 14 anos por furto só pode ser por questões de racismo ou classe social desfavorável e se não for esses justiceiros brasileiros que cumpram a lei e comecem a dar as mesmas penas para todos independente de for quem for, pois é corriqueiro ver na imprensa penas maiores para ladrões de galinhas e para ladrões de colarinhos brancos o perdão como é o caso do ministro Onyx Lorenzoni que roubou milhões e foi perdoado e ainda com direito de ficar com parte do roubo para usufruir como achar melhor. Então o povo fica se perguntando que tipo de justiceiros temos nesse país pois isso só pode ser piada e se não for é incompetência pois hoje sabemos que através dos meios de comunicações todos podem ser cobrados por seus erros e quando eles são clássicos já feitos em outras ocasiões ai sim devemos tomar mais cuidado ainda para não repeti-los e a nossa literatura judicial é pecaminosa pelos milhares de erros e afrontas que comete contra os mais fragilizados.
Como assim? Isso é odioso e não entendi a explicação. Dá para explicar de novo o que a palavra “raça” quis dizer?