Câmara dos Deputados discute projetos que criminalizam apologia à ditadura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (16), a partir das 16 horas, a criminalização da apologia à ditadura militar. O debate foi proposto pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que é o relator de um projeto que torna crime, punível com detenção de até seis meses, fazer apologia ao retorno de ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais. O projeto tramita apensado a outros quatro, que tipificam o crime de apologia ao regime da ditadura militar e à tortura, e que proíbem comemorações do golpe militar no âmbito da Administração Pública Federal.

“Em meio à essa onda crescente de negacionismo histórico que grassa nas redes sociais em torno de nosso passado histórico recente e por conta do atual momento de intensa polarização política, acreditamos que a audiência poderá contribuir para dirimir algumas dúvidas quanto à possível criminalização de atos que façam apologia à ditadura militar ou que promovam comemorações alusivas ao golpe de 1964”, afirma Gadêlha.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; o historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Fico;  a presidente da Associação Nacional de História, Márcia Maria Menendes Motta; a professora Enéa de Stutz e Almeida, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia (UnB); o professor, pesquisador e doutor em História Bruno Leal da Universidade de Brasília (UnB): e  o vice-presidente da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB, Luiz Gustavo Vardanega Vidal Pinto.