Dados da secretaria estadual da Fazenda apontam que o Paraná fechou o primeiro semestre do ano com uma inadimplência no pagamento do IPVA de 19,9%. Até o fim de junho, proprietários de 1.368.573 veículos (31,5%) não haviam recolhido o imposto. Com isso, quase R$ 700 milhões deixaram de entrar nos cofres do estado.
Por que tanta inadimplência? Boa parte das razões pode ser encontrada na crise econômica generalizada que afeta o Brasil. Mas outra parte talvez possa ser explicada pela famosa “curva de Laffer” – teoria econômica que demonstra que a elevação da carga tributária acima de limites aceitáveis acaba por produzir efeito contrário – isto é, passa a ser motivo para queda na arrecadação de impostos.
Em 2015, a alíquota do IPVA no Paraná subiu 40%. Foi uma das principais polêmicas do “pacotão” de medidas fiscais baixadas no início do segundo mandato do ex-governador Beto Richa.
O IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação do estado, abaixo apenas do ICMS. A inadimplência atinge também os municípios, já que 50% do valor do tributo são distribuídos às prefeituras.
A queda na arrecadação está levando a Receita Estadual do Paraná a intensificar a partir da próxima semana a fiscalização de veículos com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso. Uma série de operações começou por Londrina e região, no Norte do Estado, na quinta-feira (25). Foram inspecionados 591 veículos e 68 apresentavam irregularidades.
“Nossa intenção é intensificar essas operações nos próximos meses”, informa o diretor em exercício da receita, José Ayres dos Santos Junior. Segundo ele, as fiscalizações serão feitas em todo o Estado, sempre com apoio da Polícia Militar, para identificar inadimplências.
O atraso no pagamento do IPVA impede a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), de porte obrigatório. Sem o CRLV, o proprietário pode ser multado e ter o veículo apreendido pela autoridade policial. O dono do veículo arcará ainda com todas as despesas da remoção.
Sózinho, na calada da noite, um ex-governador surrupiou mais de R$ 30 milhões do Paraná. Vai dizer o quê?
IPVA é muito cara ….
Até 2015 o IPVA era de 2,5% sobre o valor do veículo, mas o Richa passou para 3,5% (aumento de 40%) !
Visando o povo do PR por que o governador Ratinho Jr., tão preocupado com o povão, não volta a alíquota para 2,5%, até porque na maioria das estradas existem os pedágios e este foi criado justamente para a conservação das estradas !
Se o governo faz renúncias fiscais para os empresários, que não voltam para a sociedade, deveria o governador Ratinho Jr fazer algo em prol do povão !
Assim, a inadimplência reduziria e os bons pagadores não seriam taxados de otário, quando depois de algum tempo o governo estadual, como sempre faz, adota a anistia aos pequenos pagadores de impostos, IPVA, etc !
Pense Nisto, governador Ratinho Jr.
O governo Ratinho arrocha para com a data-base os servidores (do Executivo, diga-se) e concede bilionário Refis a empresários inadimplentes e não cobra dívida milionária de IPVA – isso é o “novo”?
Que o governo Ratinho Junior ,tenho um pouco de sencebilidade com os contribuintes e próximo ano baixe a alicota que muito gente conseguirá pagar , mais pelo que estou vendo preferem não receber do que recebe pouco , carro novo e um coisa, mais usados tem que abaixar pra no conseguir pagar os impostos que devemos