O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, foi visto na sede do Ministério Público Estadual na última terça-feira (9). Informações vazadas do interior do prédio, embora superficiais, dizem que teria ido tratar de problemas verificados em auditorias preliminares realizadas nas contas públicas do estado, envolvendo desencontros em relação a recursos da ordem de R$ 10 bilhões.
Em princípio, os problemas seriam meramente contábeis, causados por inconsistências no Sistema Integrado de Finanças Públicas – o Novo SIAF – implantado na gestão do secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa em 2016, cujas deficiências técnicas não puderam ser corrigidas até hoje. Investigam-se, porém, outros indícios de maior gravidade.
Recorde-se que semanas após ser empossado pelo governador Ratinho Jr., o secretário Garcia não se arriscava a fazer um diagnóstico preciso das finanças estaduais e dizia estar “trabalhando no escuro”. A conversa no MP teria a intenção de “jogar luz” em tudo.
As fontes do Contraponto indicam que as preocupações que levaram o secretário ao MP se concentram principalmente na contabilização – supostamente irregular – de recursos oriundos de fundos estaduais, que a partir do decreto 5158, de 27 de setembro de 2016, passaram a ser obrigados a transferir para o Tesouro 30% das respectivas receitas visando a “engordar” o Orçamento Geral do Estado.
Diz o artigo 2.º do decreto:
Art. 2.º Os órgãos, fundos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo integrantes do Orçamento Fiscal, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, que possuam receitas de recolhimento descentralizado, deverão recolher ao Tesouro Geral do Estado, a partir do mês-base de setembro de 2016, em conta a ser indicada pela Secretaria de Estado da Fazenda, 30% (trinta por cento) de suas receitas até o décimo dia do mês subsequente ao da arrecadação.
Se investigam indícios de maior gravidade poderá ser de roubalheira do dinheiro público, e tentam passar para a populaçào desavisada que o problema do estado é os servidores, pobres coitados não tem noçào que são os servidores que atendem suas necessidades básicas , como saúde, segurança e educação, a 4 anos que não pagam a data base dos servidores e dizem que o estado continua falido , para onde está indo o dinheiro arrecadado dos impostos, isto se chama má gestão do dinheiro público, governadores que não saberiam administrar nem os gastos de uma casa familiar, quanto mais um estado do tamanho do paraná , e dá-lhe roubos, e dá-lhe propinas, e colocam a culpa nos salários dos servidores? E a população desorientada e insandecida aplaude igual uns idiotas , meros mortais não sabem que estão desviando bilhôes e que dar a reposição da inflação aos servidores não quebraria o estado , já os roubos e desvios de dinheiro quebram o estado sim. E no final dá-lhe GAECO !