O vereador de Curitiba Dalton Borba (PDT) apresentou duas sugestões ao executivo que trazem medidas para diminuir os impactos econômicos nos pequenos negócios do município, que foram diretamente atingidos pelos prejuízos decorrentes da pandemia. As medidas visam beneficiar autônomos, micro e pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional ou como Microempreendedores individuais (MEI), que amargaram prejuízos durante a pandemia da covid 19.
O objetivo é ativar a economia do município,e recuperar o segmento dos pequenos negócios que estão entre os maisafetados pela crise econômica provocada pela pandemia.
Os vereadores aprovaram os dois requerimentos apresentados pelo vereador Dalton Borba em votações simbólicas, em que o parlamentar pede e sugere que o executivo municipal firme uma parceria com o Governo do Paraná e com a Companhia Paranaense de Energia (Copel) para viabilizar descontos, na tarifa de luz, às pequenas empresas e autônomos. Borba destaca o impacto dos aumentos das contas de luz para os micro e pequenos empresários, que tiveram prejuízos nos negócios devido a pandemia. Segundo dados do Serviço para Estimativas de Tarifas de Energia (Sete), que tem como base números e dados das 53 distribuidoras e 7 permissionárias que atuam no país, as tarifas de energia elétrica devem ter um aumento superior este ano, em média reajuste de 14,5% em 2021. O levantamento aponta que o principal vilão para o aumento é o serviço de distribuição de energia elétrica, com alta de 15,5%.
Na outra indicação, Borba sugeriu que o Executivo elabore um projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal, para que as empresas cadastradas no Simples Nacional ou como Microempreendedores Individuais (MEI), possam adquirir com descontos créditos de vale-transporte para seus funcionários, durante o período de pandemia. Em maio de 2020, o município instituiu depois da aprovação dos vereadores, o Regime Emergencial de Operação e Custeio do transporte coletivo, em Curitiba, para o enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública. Se a pandemia atingiu os grandes empresários do transporte coletivo, o impacto é ainda maior para os micro, pequenos e médios empresários, e nesse contexto Borba defende que é preciso conceder um percentual de desconto para esses empresários que foram impactados diretamente pela crise.