Uma viagem de Santos a Paranaguá

Notícia publicada na Folha de S. Paulo em 6 de maio de 2018:

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (16) dar início ao processo de despejo do Porto de Santos da empresa Pérola, do grupo Rodrimar, investigado pela Polícia Federal pelo suposto pagamento de propinas ao presidente Michel Temer em troca de benefícios para seus terminais.

O tribunal também abriu dois processos para apurar a responsabilidade do ex-secretário de políticas portuárias, Luiz Fernando Garcia Filho, e do secretário nacional de portos, Luiz Otávio Oliveira Campos, nas irregularidades verificadas pelos auditores no contrato da Pérola com a Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo).

Os ministros tomaram essa decisão porque o governo Temer mudou a decisão da ex-presidente Dilma Rousseff de licitar a área do porto operada pela Pérola e descumpriu uma determinação de 2013 do TCU. Para o tribunal, a área vem sendo explorada ilicitamente.

A Pérola teve seu primeiro contrato assinado com a Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo) em 1988. O prazo venceu em 1993 e, segundo o TCU, a empresa continuou operando até 1999. Só naquele ano foi assinado um novo contrato —feito sem licitação —, que expirou em 2014.

Luiz Fernando Garcia Filho, citado na notícia, foi designado em outubro passado para a presidência da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – administradora do Porto de Santos (SP), equivalente à Appa, autoridade portuária do Paraná – após a prisão, pela Operação Tritão da Polícia Federal, do presidente anterior.

O nome de Garcia foi sugerido pelo diretor de Outorgas do secretaria nacional de Portos, Ogarito Linhares, ao governador eleito, Ratinho Jr., para assumir a direção do Porto de Paranaguá.

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