O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a definir, nesta sexta-feira (31), o futuro da candidatura do ex-presidente Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto. A tendência, pelo clima nos bastidores, é de que os ministros rejeitem por unanimidade o registro da candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, por causa de sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Para que a decisão sobre o registro da candidatura saia nesta sexta, é preciso que haja um acordo de procedimento entre os ministros para quebrar prazos regimentais previstos. Do contrário, a decisão será adiada para a próxima semana.
Os questionamentos à candidatura de Lula são relatados pelo ministro Luís Roberto Barroso, que pode decidir sobre o caso sozinho ou submeter à análise do plenário. Se o relator resolver levar o caso aos demais integrantes da corte, o julgamento será empurrado para a sessão seguinte. O PT defende que a decisão seja adiada ao máximo.
Antes de analisar o registro da candidatura de Lula, o TSE pode abrir prazo para ouvir testemunhas de defesa do ex-presidente ou pedir a coleta de provas. Nesse caso, seriam dados mais cinco dias para as alegações finais de Lula e daqueles que contestam sua candidatura.
Se o plenário do TSE rejeitar o registro da candidatura de Lula, a defesa poderá recorrer ao próprio tribunal para que ele concorra “sub judice”. Caso isso ocorra, os votos do ex-presidente serão validados somente se ele obtiver nova vitória na Justiça. Há, ainda, possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão da inelegibilidade. Se Lula não puder concorrer, seu nome deverá ser excluído da chapa até o próximo dia 17 e substituído pelo de Fernando Haddad. Pelo acordo com o PCdoB, Manuela D`Ávila será a vice de Haddad.