O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) ainda para as Eleições 2022. Esse número representa 72% do total de 44 propostas – o número inicial era 47, mas algumas repetições foram aglutinadas – e 25% delas (11 propostas) estão sendo avaliadas para as próximas eleições municipais. Apenas uma proposta foi rejeitada.
O levantamento comprova o intenso esforço do TSE para aprimorar cada vez mais o processo eleitoral e a responsividade em relação às contribuições recebidas dos integrantes da Comissão. Com total transparência, o Tribunal tem analisado, detidamente, todas as contribuições apresentadas.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto à fiscalização, sendo, na ótica, tanto do eleitorado quanto dos atores políticos, compreensível e mediado por uma instituição com capacidade de responder adequadamente aos eventuais questionamentos.
A CTE foi instituída por meio da Portaria nº 578, de 8 de setembro de 2021, para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições; aumentar a participação de especialistas e entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização do processo eleitoral; e, por último, contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral.(Do TSE).