A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, absolveu nesta quarta-feira (26), por falta de provas, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Paulo Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Capobianco. Os dois haviam sido condenados em 2018 pelo então juiz federal Sergio Moro com base na 31ª fase da Lava Jato, chamada Abismo, deflagrada em 2016.
Segundo o processo, as investigações revelaram pagamento de R$ 39 milhões de propina, entre 2007 e 2012, para que um consórcio formado pela Construcap com outras construtoras conseguissem o contrato na Petrobras para a construção do centro de pesquisas Cenpes, no Rio de Janeiro.
No julgamento desta quarta, o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, e os desembargadores Thompson Flores e Leandro Paulsen acolheram, por unanimidade, o recurso da defesa e inocentaram Capobianco e Ferreira das acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O empreiteiro havia sido condenado a 12 anos de prisão, e o petista, a 9 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. Os dois chegaram a ficar presos em 2016.
Entretanto, o TRF-4 manteve outras sentenças condenatórias de Moro no processo, como de Genésio Schiavinato Júnior (da Construbase); Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Adelmário Pinheiro Filho (da OAS); Ricardo Pernambuco Backheuser (da Carioca Engenharia); José Antônio Marsílio Schwarz e Edson Freire Coutinho (da Schahin); os operadores e lobistas Adir Assad, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta; e o ex-vereador do PT Alexandre Romano.