O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a ampliação do prazo para a instituição das federações partidárias para 5 de agosto. O julgamento de uma ação que questiona a validade das federações está marcado para 3 de fevereiro (quinta-feira).
O pedido foi feito em uma ação do PTB que pedia a derrubada das federações partidárias sob o argumento de que elas buscam reeditar as coligações partidárias, que foram proibidas pelo Congresso Nacional na reforma política aprovada em 2017.
“Para a primeira oportunidade de constituição de federações, onde todas as agremiações ainda estão aprendendo como lidar com a questão, compreende-se que os prazos estipulados podem ocasionar a perda do objetivo da norma, com a não concretização das federações por falta de tempo suficiente para se concluir as tratativas necessárias”, disse a legenda.
O partidos PSB, PCdoB e PV vão ingressar com uma ação no TSE para pedir mais prazo.
Em dezembro passado, o ministro Barroso decidiu que as federações partidárias devem ser registradas até seis meses antes da eleição, ou seja, em abril.
Também em dezembro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma resolução para regulamentar a adoção das federações partidárias nas eleições de 2022.A participação da federação nas eleições somente é possível se seu registro for deferido até seis meses antes das eleições. (De O Antagonista).