O projeto de lei do deputado estadual Michele Caputo (PSDB) que permite os pacientes do SUS acompanharem a fila de espera por um uma consulta ou cirurgia recebeu uma emenda para conseguir apoio de toda a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A votação estava marcada para esta semana, mas agora o parlamentar pede para que a aprovação aconteça antes de 7 de setembro para que o governo estadual sancione o sancione como lei, tornando-a efetiva no Paraná
O projeto de lei 21/2019 reúne propostas de Michele Caputo, da deputada Luciana Rafagnin (PT) e do deputado Gilson de Souza (PL) que apresentaram projetos semelhantes que foram reunidos.
A proposta determina que o SUS “deve dar transparência, por meio da publicação atualizada em sites oficiais, do quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas discriminadas por especialidade, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública e de instituições privadas prestadores de serviços de saúde”.
Internet – O projeto foi aprovado em primeira votação em setembro de 2021 e estava na ordem do dia da sessão desta terça-feira, 2. “O aplicativo vai permitir que todo usuário da saúde, todo cidadão no Paraná, saiba através de um aplicativo, que lugar que ele está na fila, porque hoje a pessoa entra na fila e não sabe se vai ser atendido em um mês, um ano ou dez”, disse o deputado.
Autor de 103 projetos de lei, Michele Caputo considera esse um dos mais importantes. De acordo com a proposta, a lista da fila de espera para consulta especializada, exames, internações e a realização de cirurgias eletivas ou de emergência deverá ser publicada na internet, no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde e também nas regionais de saúde. Além disso,o paciente poderá acompanhar sua posição por uma aplicativo para smartphone.
Para garantir a privacidade, a listagem deverá conter apenas as iniciais do paciente, além do número do cartão do SUS e o procedimento que aguarda a realização, com a data da solicitação do médico e a previsão que o procedimento seja realizado. Essa lista tem de ser atualizada semanalmente.