As parcerias público-privadas (PPPs) na área da iluminação pública atualmente desenvolvidos no Paraná foram tema de reunião realizada no Tribunal de Contas (TCE-PR) na tarde dessa terça-feira (7 de junho). Participaram do encontro com servidores do órgão de controle externo representantes do Banco Mundial (Bird), do Ministério da Economia, da Caixa Econômica Federal e dos municípios paranaenses que executam PPPs na área.
Para facilitar o controle externo, no encontro ficou decidido que os editais das PPPs financiadas pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), da Caixa, serão disponibilizados ao TCE-PR após a fase de consulta pública. O objetivo é que o Tribunal apresente, quando necessário, sugestões de melhorias, visando facilitar a tramitação futura do edital.
No Paraná, estão em andamento PPPs de iluminação pública apoiados pelo FEP nos municípios de Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Fazenda Rio Grande, e no Consórcio para o Desenvolvimento Regional (Conder), com sede em Irati e que reúne dez municípios da Região Centro-Sul do Estado. Prefeitos, procuradores jurídicos, contadores e secretários de obras e finanças dos municípios envolvidos participaram da reunião.
Manoel Renato Machado Filho, diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Entes Federativos (SPPI) do Ministério da Economia; José Carlos Medaglia Filho, líder do Projeto FEP da Caixa; e Daniel Scheter Teller, representante do Banco Mundial, apresentaram um panorama sobre a estruturação de PPPs de iluminação pública e esclareceram dúvidas dos participantes.
Representaram o TCE-PR na reunião a coordenadora-geral de Fiscalização, Vivianéli Araujo Prestes; o diretor-geral, Lúcio Flávio Luttembarck Batalha, e servidores do Ministério Público de Contas (MPC-PR) e das coordenadorias de Fiscalização (CGF), de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE), de Auditorias (CAUD) e de Obras Públicas (COP). “O estabelecimento de um canal de comunicação entre as entidades e o Tribunal de Contas em relação às PPPs de iluminação pública é fundamental para o exercício do controle externo”, destacou Vivianéli.(Do TCE-PR; foto: Fábrio Rodrigues Pozzebom/A. Brasil).