O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) disse nesta quarta-feira (13) que a redução do preço da gasolina e do diesel os nas bombas dos postos de combustíveis não se sustentará mesmo a curto prazo e que as perdas de receitas de estados municípios, com as novas alíquotas do ICMS, vão tirar recursos de áreas como a educação. “O ICMS é o principal imposto que compõe os fundos de participação dos estados e dos municípios. Uma grande parte dos municípios tem somente esse recurso para pagar despesas de custeio”.
“Os combustíveis sempre tiveram a alta taxa de impostos e que não foi alterada nos últimos anos. A gasolina não subiu no Brasil porque aumentou os impostos, os impostos ficaram tabelados, congelados. O combustível subiu porque a Petrobras faz uma política criminosa de dar lucro cada vez mais aos seus acionistas que moram e nem investem no país. Só no ano passado foram R$ 106 bilhões de lucro”.
Zeca Dirceu apontou os dados levantados pela Confederação Nacional dos Municípios que revelaram uma perda anual de R$ 80 milhões para estados e municípios. “A solução é mudar a política de preço da Petrobras, retomar o processo e ampliação do refino. Hoje, o refino é feito por petroleiras americanas que não pagam impostos, que não contribuem em nada com o país”.
Refino – Em vez disso, afirma o deputado, o governo federal voltou a colocar à venda três refinarias: Abreu e Lima, em Pernambuco; Presidente Getúlio Vargas, no Paraná; e Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul. “As três representam 23% da capacidade de refino do Brasil”.
O deputado ainda lembrou do fundo criado com os recursos do pré-sal que eram destinados para educação, ciência e tecnologia e segurança pública. “O que acontece agora é que o petróleo sai cru daqui e vai lá para as petroleiras americanas. Elas refinam lá, geram emprego lá, pagam impostos lá e transformam petróleo em gasolina, diesel que voltam ao país em preços estratosféricos”.
“A própria produção da Petrobras, que já chegou a ser 100 % da demanda do Brasil, perdeu este papel, mas pode retomá-lo, porque é fortíssima e está com dinheiro em caixa. Tinha tudo para fazer mais refino, concluir as obras paradas, e o que estão fazendo é vender as refinarias da Petrobras. Isto vai cada vez mais dolarizar o preço do combustível no país e ficam usando a mentira que é imposto o problema, não é imposto”, completou.