O STF volta a julgar nesta quarta (4) o habeas corpus preventivo contra a prisão de Lula. As expectativas estarão voltadas para a ministra Rosa Weber. Ela é contra a execução provisória de pena, mas, por outro lado tem respeitado em seus julgamentos, nos últimos dois anos, o entendimento do momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores. Dos 58 habeas de condenados em segunda instância que Weber julgou neste período, em 57 casos ela manteve a prisão.
O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.
Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.
Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.