A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba recomendou nesta quinta-feira (9) que a Associação Comercial do Paraná suspenda o convite para que seus associados retornem às suas atividades a partir de segunda-feira (13). A orientação foi transmitida após o Ministério Público do Paraná tomar conhecimento de que a ACP publicou em seu site nota convidando os comerciantes de todo o estado a reabrir seus estabelecimentos com o argumento de que essa seria uma forma de amenizar os graves prejuízos acumulados com o período da quarentena em razão do coronavírus.
Em nota, o MPPR salienta que o desrespeito à recomendação sujeita a entidade, representada por seu presidente, às sanções previstas em lei. Há, inclusive, “a possibilidade de repercussão de sua conduta no âmbito criminal, já que tal ato contraria o recomendado por autoridades sanitárias, bem como as evidências científicas e os dados técnicos alicerçados em experiências, posições e produções trazidas pelos conselhos, instituições e sociedades voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas, a partir da pesquisa, do aprimoramento e do ensino científicos, sabidamente reconhecidos no âmbito nacional e internacional”.
A recomendação, que fixa o prazo de 24 horas para a Associação Comercial tomar as providências solicitadas e informar o MP sobre o que foi feito, considera a tramitação, na mesma Promotoria de Justiça, de procedimento administrativo instaurado para, preventivamente, acompanhar o pleno respeito às determinações normativas do município de Curitiba e do governo do estado, que foram postas em prática com o objetivo de inibir os contágios por coronavírus.
Leva em conta também que, neste momento, sob o enfoque científico e técnico, a orientação é para que ocorra a suspensão de atividades consideradas não essenciais, sendo que ainda para a execução desses serviços devem ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da Covid-19.
Veja aqui a íntegra da Recomendação do Ministério Público:
Com os pomposos salários e benesses que recebem, fica fácil não é ? Não estão sofrendo na carne como a iniciativa privada, afinal srs promotores NÓS pagamos seus salários com os impostos que mesmo com a pandemia continuam a chegar. Vejam só que ironia, os senhores querem nos proibir de trabalhar , mas temos que continuar pagando os seus salários! QUE LOUCURA! Judiciário querendo ter prerrogativas do Executivo ? Porque então não desistem de suas carreiras e se candidatem a posições executivas? Gostaria de saber se doaram parte de seus rendimentos ou baixaram seus próprios salários em prol do setor privado que tanto atrapalham?
Num país onde a certeza da ciência foi substituída por convicções, não há o que se fazer. Quando não se aprende pelo amor, aprende-se pela dor.
É fácil fazer recomendações de dentro de casa, com um salário de Promotor de Justiça..
Aliás, tentem encontrar o salário do promotor que assina a recomendação (Marcelo Paulo Maggio), entrem no site http://www.transparencia.mppr.mp.br/ e veja que o pobre Ministério Público não conseguiu ainda integrar o sistema, e em nenhum link encontramos algo sobre remuneração, como é feita pelo portal do Executivo.
Maiores hipócritas da nossa sociedade são os promotores, pregam tanto a moralidade e legalidade, sendo que, sequer, dibulgam os seus salários, ainda bem que a sociedade está acordando.
Para que tem o salário garantido, tem estabilidade e está em home office fica fácil.
Quando era para defender os comerciantes nas situações que realmente importavam no dia-a-dia (e são tantas que a lista aqui seria longa), nunca existia a tal Associação Comercial, que servia apenas para homenagear em jantares aos mandatários de plantão, sem nunca propor ao poder publico melhorias na legislação, sempre na base do “quem pode mais chora menos” . Que os comerciantes, especialmente os pequenos e médios, aproveitem a deixa e comecem também a cobrar daqui para frente. Que passem a ter vergonha na cara todos, dirigentes e associados. No mais, se preparem, porque seja como for, 2020 já foi um ano perdido para a maioria.
Recomendou? Por favor giocoia!!!!!!acordaaaaaaaa
Ah, tá, vou continuar com minha loja fechada, sem dinheiro para pagar minhas dívidas e meus funcionários, sem faturamento para pagar alimentação da minha família, colégios e faculdade dos meus filhos, só porque uma belezura bem remunerada do tal ministério público, deslumbrada e alienada da realidade quer? Sinto muito, mas dá licença que eu preciso trabalhar!