MEC quer criar uma superagência de fiscalização

Informa o jornal O Globo que o Ministério da Educação pretende criar uma agência para fiscalizar universidades com poderes para decretar intervenção em instituições federais, descredenciar cursos e até mesmo aplicar multas.

Diz o jornal que o ministro da Educação, Camilo Santana, quer que a agência seja responsável por supervisionar a qualidade dos cursos oferecidos no país, sobretudo em entidades privadas, que respondem por 87% da rede, e do ensino à distância, modalidade que teve uma forte expansão nos últimos anos.

Para conseguir tirar a agência do papel, a pasta pretende usar como modelo uma proposta enviada ao Congresso ainda na gestão de Dilma Rousseff, há mais de dez anos, mas que nunca avançou. O projeto de lei previa a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), que seria uma autarquia vinculada à pasta. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasi)).

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