O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, de Curitiba, é autor de um parecer jurídico que já chegou às mãos de Lula que afirma que ele poderá disputar as eleições de 2018 ainda que condenado em segundo instância e mesmo que o STJ e o STF não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com a sentença. O parecer de Pereira atende a uma consulta formulada pelo senador Lindbergh Faria, do PT fluminense, que o entregou a Lula esta semana.
Suprapartidário, Pereira é hoje um dos mais respeitados advogados da área do direito eleitoral no país. É de autoria dele também os dois pareceres que fundamentaram a defesa vitoriosa da chapa Dilma-Temer no TSE no início do ano. Agora, a pedido do PT, ele estudou também o caso e Lula e desenvolveu o argumento de que o partido poderá registrar a candidatura de Lula em agosto apesar de, eventualmente, já ter sido condenado pela justiça criminal.
“Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha”, diz.
É a teoria do fato consumado, difícil de ser revertido sem causar trauma político de dimensões que ainda não podem ser imaginadas.