A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, acolheu uma ação popular e cassou os passaportes diplomáticos concedidos pelo governo de Jair Bolsonaro ao missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e à sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares.
Na decisão, a magistrada diz que “a atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da igreja, não importa em representação de interesses do País”.
Ainda segundo ela, o chanceler Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, “não apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do País, quando de sua expedição, fundamentando apenas no fato de ‘poderem desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior’”.
A juíza também afirma que o ministro infringiu o princípio da moralidade administrativa (o missionário apoiou Bolsonaro na campanha eleitoral do ano passado).
A concessão dos passaportes foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (4). Em 2016, o casal já havia tido o documento especial negado pela Justiça, que entendeu, à época, que havia “desvio de finalidade” e “mero privilégio”.