A Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná (SEIL) publicou o Edital do Estudo de Viabilidade Técnica, Socioeconômica, Ambiental e Jurídica (EVTEA-J) do Complexo Rodoviário no Litoral do Paraná, que prevê a implantação de 151 quilômetros de novas rodovias na região.
A abertura das propostas está marcada para o dia 9 de dezembro, no portal de compras do governo federal, o Compras.gov. O investimento estimado para elaboração do estudo é de R$ 4.162.625,03, com prazo de execução de 15 meses após assinatura de contrato e emissão de ordem de serviço.
Um EVTEA-J analisa todos os aspectos prévios à elaboração de projeto e execução de uma obra do ponto de vista de sua viabilidade, propondo várias alternativas para sua realização. No caso do Complexo Rodoviário no Litoral do Paraná serão três trechos específicos estudados
Trecho 1: segmento norte, entre a BR-277 (Marta) e a BR-116 (Alpino) com 55 quilômetros de extensão, além de um novo acesso ao Porto de Antonina, com 10 quilômetros de extensão;
Trecho 2: segmento sul, entre a BR-277 (Marta) e a BR-376, na divisa com Santa Catarina, com 62 quilômetros de extensão;
Trecho 3: segmento conectando o Trecho 2 e a PR-508, contornando a parte norte da Baía de Guaratuba, com 24 quilômetros de extensão.
O objetivo é melhorar o acesso aos portos paranaenses, aos municípios do Litoral, e a integração com a malha viária de Santa Catarina e São Paulo.
“Vamos atender o setor logístico melhorando o acesso aos portos de Antonina e Paranaguá, o setor turístico com mais infraestrutura para deslocamento, e toda a população do Litoral, desafogando o tráfego e encerrando os congestionamentos nas rodovias atuais, principalmente na alta temporada” explica o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
Segundo ele, o EVTEA-J do Complexo Rodoviário no Litoral do Paraná vai se guiar pelo desenvolvimento sustentável.
“Vamos ouvir a população, os usuários das rodovias, os produtores rurais, os ambientalistas, os municípios, levar em conta todas as obras em andamento, como a Ponte de Guaratuba, e as obras previstas para os próximos anos, enfim, todo aspecto será levado em consideração para propor as melhores alternativas possíveis”.
O EVTEA-J tem duas fases, a preliminar e a executiva. Na fase preliminar são elaborados os Estudos Ambientais, Estudos de Tráfego, Estudos Geológicos/Geotécnicos, Estudos Socioeconômicos e Estudos de Traçado.
Na fase executiva está prevista a Análise Técnica das alternativas analisadas, Definição e cálculo dos custos, Definição e cálculo dos benefícios, Comparação entre Benefícios e Custos, Análises de sensibilidade e Socioeconômica de Custo-Benefício (ACB), Análise Jurídica e Matriz de Risco e Conclusões e Recomendações.
A SEIL ficará responsável por acompanhar todos os trabalhos e fiscalizar a execução do contrato, conforme os critérios estabelecidos em edital e anexos.
A malha rodoviária do Litoral é composta pelas rodovias federais BR-277, BR-376 e BR-116, e as rodovias estaduais PR-340, PR-405, PR-407, PR-408, PR-410, PR-411, PR-412, PR-508, PR-804 e PR-808. (AEN; Foto: Roberto Dziura Jr;/AEN).