No dia seguinte ao da prisão do ex-governador Beto Richa (sexta-feira, 25), o Contraponto ligou para um jovem e brilhante advogado de Curitiba que atua em causas ligadas à Lava Jato e apresentou a ele a seguinte questão:
“Se o você fosse advogado do Beto, que argumentos apresentaria à Justiça para conseguir rápido um habeas corpus?”
A opinião do advogado, que preferiu o anonimato, ficou registrada na nota que você pode reler AQUI. Resumidamente, ele disse que lançaria mão de dois fundamentos principais:
- que a prisão foi arbitrária, porque o Ministério Público não provou que Beto Richa atuou para pressionar testemunha e obstruir a Justiça; esta atuação foi de exclusiva responsabilidade do contador das empresas da família Richa, Dirceu Pupo Ferreira; e
- que o suposto crime de lavagem na aquisição de imóveis ocorreu muito antes da acusação mais recente de que Beto recebeu propina do pedágio; não há, portanto, contemporaneidade entre os fatos nem relação de causa e efeito.
Agora, o Contraponto disponibiliza abaixo a íntegra do habeas corpus concedido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, em que ele reconhece exatamente os dois pontos. E acrescenta outro ao lembrar que ainda está em vigor a polêmica decisão do ministro Gilmar Mendes (STF) de soltar Beto Richa quando da primeira prisão ocorrida em setembro, e que os motivos da época são os mesmos dos de agora.
Noronha concorda com razões de ordem estritamente jurídica. Se houve outras razões que possam resvalar por questões políticas ou de amizade, fica por conta da imaginação de cada um que esteja assustado com outra estranha decisão – a de mandar paralisar o processo em trâmite na 13.ª Vara Criminal de Curitiba e impedir, até, que sejam ouvidos réus e testemunhas da ação penal derivada da Operação Rádio Patrulha.
As audiências de julgamento e instrução e de oitivas dos réus estavam marcadas para se iniciar na segunda-feira (4). Seriam 16 e a primeira já previa a presença de Beto Richa frente a frente com o delator Tony Garcia. Nos dois dias seguintes, seriam ouvidas duas testemunhas que viveram nos porões do governo Richa: Maurício Fanini, o amigo pivô da Operação Quadro Negro, e o ex-diretor do DER Nelson Leal Jr., autor da delação que escancarou as relações subterrâneas com as concessionárias de pedágio.
Não entendi o ponto da matéria do contraponto. São “fundamentos” mais velhos que andar pra frente, e mais fracos que coice de porco, precisa consultar um jovem e brilhante advogado de bandido pra saber o óbvio?
Tico Tico gordo muito gordo aí todo mundo solto
Uma sensação desagradável, quando seus principais assessores e parceiros estão presos, que pais é este, que leis são estas? Apesar do mensalão, do petrolão, manter o lula encarcerado fundamentado no PLIPLEX, enquanto, a industria do pedágio, descumprimento de contratos, causando danos ao erário etc… um quadro negro. Forças ocultas ou mãos invisíveis, mantos da “sorte” protegem os poderosos.
Definitivamente “A lei é para todos” é apenas o título de um filme.
Não adianta chorar petezada e requianistas…
Devia se preocupar mais com voce mesmo que mora num estado onde o governador rouba e fica solto.
Não tem nada com o PT. Tem, com a impunidade para quem é do psdb que vigora no RS, PR, SP , GO e MG..
Por isso o PR esta quebrado e foi quebrado por gente que votou em quem ia roubar e prendeu quem fiscalizava .
Onde houver um governo do psdb, alguem esta vampirizando o Estado.
Mas na verdade voce votou no Recruta Zero , né e então esta sabendo quem rouba e quem defende quem rouba.
O Lula devia rever seus conceitos sobre a advocacia , mudar todos os seus advogados pelos que trabalhem no Paraná, pois eles conseguem TUDO que os advogados dele não conseguem.
Conseguiram ate fazer um contrato com as empresas do pedágio que nem a ONU consegue alterar.
Podia chegar junto do zucolotto e tentar negociar algo por um valor modesto, não tão vultuosos como na negociação do Tacla Duram com certeza pois o Dick Vigarista ,a.k.a. moro , mostrou que o Lula é um duro,
Bacana ver todo mundo que foi gravado soltinho , e contra quem não se tem P. nenhuma presinho.
Este foi o programa de geração de emprego no judiciario do PR.
Pereirinha sabe das coisas