Desembargador do TJPR dá bronca em advogado mal vestido

Advogado não usava roupas adequadas para participar de sessão de julgamento TJPR.

O desembargador Clayton Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná, interrompeu a sustentação oral de um advogado na sessão da 1.ª câmara Criminal nesta quinta-feira (6). O motivo? O causídico apareceu apenas de camisa, sem terno, gravata ou beca. “Não concordo com esta postura”, afirmou.

A transmissão ao vivo da sessão foi preservada pelo site Migalhas, especializado em notícias jurídicas.

Clayton citou o caso do advogado que apareceu deitado em uma rede durante sessão por videoconferência no Tribunal de Justiça da Bahia. “Ou se mostra adequadamente trajado, ou não sustenta”, disse Clayton.

No Tribunal de Justiça do Paraná, no entanto, a Instrução Normativa 5/2020, em seu artigo 1.º, parágrafo 2.º, dispensa o uso de vestes talares pelos julgadores, representantes do Ministério Público e advogados. A Instrução foi baixada em 29 de abril passado, quando, por causa da pandemia, passaram a ser admitidas sessões virtuais, nos seguintes termos:

§ 2º. – As sessões terão início nos dias e horários regimentalmente preestabelecidos, desde que formado o quórum regimental exigido para os correspondentes julgamentos, ficando dispensado o uso de vestes talares pelos julgadores, pelos representantes do Ministério Público e pelos advogados.

Diante do alerta, o desembargador Antonio Loyola, que presidia a sessão, pediu ao advogado que colocasse uma beca. O causídico, por sua vez, pediu que o processo fosse retirado de pauta ou adiado, para fazer a alteração. Acácio decidiu colocar como último da fila de julgamentos para dar tempo ao advogado de vestir-se adequadamente.