O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) destacou, em debate nesta sexta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a criação de Bolsa- Cultura como auxílio ao setor cultural do estado. “Foi a Frente Ampla SOS Cultura do Paraná que nos trouxe essa proposta. Eles escreveram e nós demos o tratamento necessário do ponto de vista legislativo”, ressaltou Caputo.
O deputado é um dos autores do projeto de lei 168/2021, chamado de Bolsa-Cultura, que estabelece diretrizes para que o Executivo paranaense possa criar uma política pública local para o setor. objetivo é amenizar a situação de artistas e técnicos sobre os efeitos de desastres naturais (ou provocados) que causem danos graves à comunidade e a vida, calamidades, epidemias e pandemias, como ocorre no momento, em razão da pandemia da Covid-19.
Michele lembrou que a cadeia produtiva cultural envolve mais de 400 mil pessoas, indo desde o pipoqueiro, bilheteiro, motorista de aplicativo, segurança, limpeza, ao ator e diretor e muitos outros trabalhadores autônomos.
Um setor que foi o primeiro a parar e que talvez seja um dos últimos a voltar. Ele anunciou também que o projeto vai ser aprimorado. “Tivemos nessa semana uma reunião com a Casa Civil e incluímos categorias que estavam fora do descritivo da lei. Isso deve acontecer de imediato. Também solicitamos a inclusão de pessoas físicas, já que muitas não têm CNPJ e por isso, não conseguem acesso aos programas que estão acontecendo”, informou.
“A Bolsa-Cultura precisa ser aprovada para abranger a todos. Precisamos dela para continuar vivendo”, disse Noemi da Silva Carvalho, que representou os artistas de rua, detalhando a difícil situação que passa por não poder se apresentar.
O deputado Michele Caputo informou que já conversou com o vice-prefeito de Curitiba, Daniel Pimentel, que solicitou a elaboração de uma lista com os nomes das pessoas para que consiga atender a classe sem a necessidade do cadastro nos Armazéns da Família.
A coordenadora da Frente Ampla S.O.S. Cultura, Verônica Rodrigues, falou sobre a principal demanda do setor cultural: a sobrevivência. “Nosso setor está impedido de trabalhar há um ano e meio. A situação é dramática. Todas as falas aqui me contemplam. O PL 168 é o caminho, porque foi criado pela classe trabalhadora. Precisamos de um dispositivo que não exija de nós uma contrapartida. Nossa única contrapartida é a vida”, desabafou.
A proposta é assinada também pelas deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Cristina Silvestri (CDN) e Mabel Canto (PSD), e pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos), Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Boca Aberta Júnior (PROS), Delegado Jacovós (PL), Douglas Fabrício (CDN), Elio Rusch (DEM), Goura (PDT), Subtenente Everton (PSL), Tercílio Turini (CDN) e Professor Lemos (PT).