O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, chefiado pela ministra Damares Alves, estuda apresentar ao Congresso Nacional uma proposta para permitir a adoção de idosos.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira(13), a ideia é enviar sugestões aos parlamentares para regulamentar a possibilidade de “acolhimento” e “adoção” de idosos que estão em situação de vulnerabilidade e abandono.
A partir daí, a pasta pretende desenvolver políticas para os idosos, segundo o secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa.
Um primeiro passo para a mudança ocorreu em dezembro, quando o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso derrubou uma resolução de 2008 que impedia o poder público de ofertar o atendimento ao idoso, nos moldes de “família acolhedora”.
A proposta de adoção estudada pelo governo, contudo, é vista com ressalvas por especialistas que atuam na área de envelhecimento e direito do idoso.
A assistente social Marília Berzins, presidente do Observatório de Longevidade e Envelhecimento, aponta para um risco de infantilização do idoso. “Falar em adotar idoso é considerá-lo como criança. O que discutimos no envelhecimento é que o idoso é um sujeito pleno de direitos, até que se destitua esse direito por interdição”, afirma. “O idoso deve ter sua autonomia preservada. O envelhecimento não restringe essa capacidade”, aponta.