Padres, pastores evangélicos, representantes da comunidade judaica e da comunidade muçulmana, kardecistas e membros de religiões de matriz africana participaram nessa quinta-feira (20), véspera do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, de encontro com o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, para a apresentação do projeto que irá instituir a Lei Estadual de Proteção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no Estado do Paraná. Além de proteger a liberdade religiosa, a proposta cria mecanismos administrativos contra grupos que propagam o discurso de ódio religioso e racial, como os neonazistas.
“Práticas que semeiam o ódio, o racismo e a intolerância são inadmissíveis. É dever do Estado e da sociedade o combate, principalmente ao nazismo. Vamos combater estes criminosos”, afirma o secretário Ney Leprevost.
De acordo com reportagem exibida pela TV Globo, no último dia 15, o Brasil já tem hoje 530 núcleos extremistas, que reúnem cerca de 10 mil pessoas. Esses grupos pregam o neonazismo, fascismo e a supremacia branca, principalmente. Segundo a pesquisa, houve um crescimento de 270% no número de adeptos nos dois últimos anos.
O padre José Aparecido Pinto, representante da Igreja Católica, elogiou a iniciativa do secretário Ney Leprevost e disse que “a nossa tarefa, dos líderes religiosos, é fazer conhecer que vários caminhos levam ao criador e temos que reconhecer todos esses caminhos”, padre José Aparecido Pinto.
O pastor Manassés Matos, representante da Igreja Assembleia de Deus, afirmou que “quem pratica as agressões e os atos de preconceito são pessoas. Pessoas que também têm suas crenças. É preciso fazê-las entender que todos somos filhos do mesmo Deus. Todas as religiões, com dominações diferentes, servem ao mesmo Deus”.
“Temos sofrido muitos ataques. Terreiros são invadidos no Brasil todos os dias e a união de todas as religiões nos fortalece para que haja um entendimento maior da sociedade”, afirma Jorge Kibanazambi, representante de religião de matriz africana.
O Paraná tem registrado ataques de grupos extremistas, como o que ocorreu na Mesquita Imam Ali, em Ponta Grossa, em novembro do ano passado, quando um grupo arrombou a porta do templo e incendiou quadros com princípios da religião e um exemplar do Alcorão.
Para o xeique Amir Hachem, a liberdade religiosa precisa ser defendida pela sociedade. “Proteger a religião de cada um é proteger a liberdade das pessoas de manifestarem sua fé”, concluiu.
O anteprojeto está sendo encaminhado para lideranças religiosas do Estado, para que eles também possam contribuir para a proposta. Após isso, será encaminhado para a Casa Civil e na sequência para os debates na Assembleia Legislativa.
Código penal – A proposta é criar também uma lei estadual que puna com multas pesadíssimas aqueles que cometerem atos de intolerância religiosa de acordo com o Código Penal Brasileiro. De acordo com o Artigo 208, “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso tem uma pena prevista de um mês a um ano de detenção e multa”.
Resolução – Ney Leprevost também assinou uma resolução instituindo no âmbito da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho a Política Interna de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância.
O secretário também já comunicou que já está sendo criada por ele uma Comissão Permanente de Proteção a Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Conselho de Direitos Humanos do Paraná. A decisão foi embasada na legislação e nos recentes casos noticiados de intolerância religiosa, em especial de grupos nazistas.
Participaram do encontro o padre José Aparecido Pinto (Igreja Católica); pastor Manassés Matos (Igreja Assembleia de Deus); os representantes da comunidade judaica Szyja Lorber e Issac Baril; xeique Amir Hachem (Comunidade Muçulmana); Ernesto Brandalize Neto (Kardecista); Luiz Omar Saboia (Casa das Religiões Unidas); os representantes de religiões de matrizes africanas Edward James Harisson, Francine Melo Serpa, José Jorge Kibanazambi, Ya Cris de Ogun e Cristina Silveira de Oliveira (coordenadora da Pastoral Afrobrasileira da Igreja Católica do Paraná).