O ministro João Otávio de Noronha, corregedor do CNJ, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz Sérgio Moro para prestar informações sobre o episódio no TRF-4, no último 8, envolvendo o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado da Lava Jato.
Favreto era o plantonista do TRF4 que assinou o habeas corpus para libertar Lula numa manhã de domingo. Moro determinou à Polícia Federal o não cumprimento da ordem e foi seguido no entendimento por Gebran, que cancelou o HC de Favreto. Na mesma noite de domingo, o presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, referendou as decisões de Moro e Gebran.
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
No último dia 10, Noronha determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas dos três magistrados.
O CNJ recebeu oito representações contra Favreto e duas contra Moro. Elas pedem a apuração sobre possível infração disciplinar dos magistrados no episódio que resultou na liminar favorável a Lula, concedida por Favreto, e posteriores manifestações de Moro e Gebran no processo, que resultaram na manutenção da prisão.
Por que o cnj não intima magistrad8s que comentam em sites de politca e acusam politicos de lobista?? Pode um juiz fazer isso em um site que só se c8menta mediante cadastro de identificação? E a7nda utiliza frase muito conhecida em outras ocasiões passadas, como “banda podre da política”. Muito interessante sr. CN. Pode conferir.
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