Chamada a se pronunciar sobre a confusão sobre quem tem poder para tomar decisões sobre o caso do habeas corpus para soltar Lula, a ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse o seguinte:
“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto das normas vigentes”.
Difícil de entender? Ela ficou no “nem sim, nem não” para resolver a confusão? Há quem entenda assim: já que há no Supremo um pedido de habeas corpus ainda não julgado, o primeiro lugar na hierarquia para examinar o caso é do STF. Logo, o desembargador plantonista não poderia analisar e julgar o habeas.
ContraPOnto apresenta a carteirinha da OAB e para de ficar no fake news…
Se no jornalismo o ContraPonto ja tem serias dificuldades imagina no Direito.
A vontade do Huguinho de Porto Alegre ou do moro tucano nesta hora não faz a menor diferença ja que foi um Juiz que concedeu o Habeas Corpus e não alguem da turminha e deve no minimo ter feito isso com alguma base pois ja sabia que ia mexer num vespeiro.
Sobrou alguem com um minimo de indenpendencia na Justiça ou todo mundo deve cantar a marchinha do moro?
Carmen bruxa é uma piada que representa bem a confusão mental do judiciário brasileiro. Não há normas, apenas “entendimentos” que variam conforme a cara do freguês. Qualquer bazar de Marrakesh é mais organizado.