Alep restringe acesso por causa da pandemia

A comissão executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alçep) baixou nesta quarta-feira  (2) um ato que estabelece novas medidas restritivas, no âmbito do Poder legislativo, em função do agravamento da pandemia do novo coronavírus. O ato só permite acesso à Alep de parlamentares, servidores ou terceirizados, ao mesmo tempo em que reduz o número de servidores na administração e nos gabinetes dos deputados e deputadas.

O ato é assinado pelo presidente da Alep, deputado Ademar Traiano, pelo 1° secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli, e pelo 2° secretário, deputado Gilson de Souza.

Principais medidas:

  1. Fica proibido o acesso de qualquer pessoa que não seja parlamentar, servidor ou terceirizado a partir desta quinta-feira (3), até o dia 18/01/21;

  2. Fica reduzido o número de servidores que trabalharão na administração e gabinetes parlamentares;

  3. Gabinetes, blocos e lideranças: um servidor, sendo admitido o revezamento a cada sete dias. Lideranças do governo e oposição: três servidores;

  4. Os demais servidores deverão ser mantidos em teletrabalho;

  5. Em caso de sintomas e/ou contaminação de qualquer um com acesso às Alep ou pessoa com convívio próximo, a Coordenação do Serviço Médico deverá ser comunicada imediatamente.

  6. Em caso de necessidade para a realização de teste de Covid ou internação que não tenha sido resolvida pelos canais institucionais, a Coordenação do Serviço Médico poderá ser acionada.

  7. Os deputados, os servidores efetivos e comissionados e os servidores do Gabinete Militar que tiverem o diagnóstico laboratorial positivo para a Covid-19 ficarão afastados por licença para tratamento de saúde, nos termos da legislação específica.

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