A exemplo de uma prática que já funciona no Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça do Paraná se prepara para implantar o “plenário virtual” – um sistema que permite que desembargadores possam votar eletronicamente e ver como os outros votaram em julgamentos colegiados. Ou seja, o sistema poderá dispensar a presença física dos magistrados, já que o conhecimento do teor dos votos de cada um deles e a decisão ocorrerão online.
A utilização da ferramenta foi discutida e aprovada por unanimidade na Sessão do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (26).
A nova ferramenta permite que, dentro do Projudi, os magistrados acessem os votos dos componentes do quórum, sem a necessidade de levar a questão para a sessão presencial, e, assim, cheguem à decisão mais adequada ao feito. É possível, no ambiente online, indicar se o processo possui uma divergência não resolvida, se é necessário estender o número de participantes na votação e, até mesmo, se a questão será levada para uma nova sessão de julgamento tradicional (presencial).
O “Plenário Virtual” é uma opção de formato de julgamento à disposição do 2º grau. Ele servirá, principalmente, para a apreciação de questões que não precisam, necessariamente, ser levadas para a sessão presencial, uma vez que não há interesse das partes em acompanhar a votação ou em sustentar oralmente. Assim que um feito for pautado no “Plenário Virtual”, o advogado terá cinco dias para solicitar que o julgamento seja realizado presencialmente.