Vereador quer proibir narguilé em Curitiba

Projeto apresentado pelo senhor vereador Doutor Wolmir Aguiar pretende proibir o uso do narguilé em espaços públicos fechados ou abertos, como praças, parques, bares e outros espaços com concentração de pessoas. Seu uso só seria permitido em tabacarias, vedada a permanência de menores de 18 anos.

“O tradicional cachimbo narguilé, com fumo aromático ou não, tornou-se uma febre entre os jovens brasileiros e está cada vez mais presente em festas, bares e outros ambientes fechados. Todavia, seu uso é mais prejudicial que o próprio cigarro”, justifica Aguiar. “Segundo o Inca [Instituto Nacional de Câncer], análises comprovam que a fumaça contém quantidades superiores de nicotina, monóxido de carbono, metais pesados e substâncias cancerígenas que na fumaça do cigarro. A participação em uma sessão de narguilé, que dura em média de 20 a 80 minutos, leva à exposição equivalente ao consumo de 100 cigarros.”

O projeto atribui a fiscalização das regras “órgãos competentes da municipalidade”, que poderiam requisitar o apoio da Guarda Municipal. O descumprimento da lei acarretaria na apreensão do narguilé, que seria liberado mediante o pagamento de multa equivalente a 25% do salário mínimo ou de 35%, se o proprietário for reincidente.

Ainda no rol de penalidades, o projeto torna obrigatório o encaminhamento de menores de 18 anos flagrados pelo consumo de narguilé em local público ao Conselho Tutelar, “respondendo à aplicação de sanções ao proprietário se a infração for cometida em estabelecimento comercial”. Aos pais ou responsáveis de menores reincidentes, o texto determina “punição por negligência”.

Dr. Wolmir está menos preocupado com outra droga usada livremente nas ruas da cidade: a maconha.

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