Por Cláudio Henrique de Castro – Uma cruz de esmeralda no valor de 500 mil euros que pertenceu à rainha Vitória Eugênia da Espanha reapareceu na Suíça, trinta anos após seu desaparecimento (swissinfo).
A joia foi furtada durante uma viagem de avião da prima do antigo rei espanhol Juan Carlos.
O bem pertencia à Vitória Eugênia de Battenberg que se casou com o rei Afonso XIII da Espanha. A esmeralda de origem colombiana com 40,02 quilates e 4 cm de comprimento, cortada em forma de cruz.
A joia pertenceu a diferentes personalidades das monarquias inglesa e espanhola até ficar na mão da neta de Vitória Eugênia, Olimpia Torlonia.
Em 1989, num voo entre Genebra e Paris, a joia viajou numa mala despachada, sem seguro, e desapareceu.
Trinta anos depois ressurgiu o objeto.
Em 2017, Olimpia Torlonia reconheceu a cruz, em fotografias,num leilão da Sotheby’s em Genebra.
Avaliada entre 450 e 640 mil euros, foi imediatamente retirada da venda, e logo em seguida, foi apreendida.
Na Espanha se você possui algo por 6 anos e ninguém reivindica, ele se torna sua propriedade, argumentou a atual possuidora.
A questão foi pararna justiça suíça e, em primeira instância, a princesa ganhou a ação.
Contudo, em maio de 2022, a Câmara de Apelação Criminal reverteu a decisão, alegando a boa-fé da atual possuidora.
A questão não está encerrada, há recurso ao Tribunal Federal para reapreciar a questão.
Haveria boa-fé de uma possuidora que não analisou a procedênciade uma joia de 500 mil euros?
Entendemos que o art. 2º do Código Civil Suíço responde à questão: toda pessoa deve agir de boa-fé no exercício de seus direitos e no cumprimento de seus deveres, porém, o abuso óbvio de um direito não tem proteção legal.