Em alusão à notícia veiculada pelo Contraponto, na quinta-feira (12), em 12 de abril de 2019, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) envia nota para informar que:
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) tem contrato para fornecimento do medicamento Trastuzumabe via Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O fornecimento via PDP foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que fez com que o fornecimento fosse suspenso temporariamente. Entretanto, como o Tecpar possui o registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fez gestão junto ao Ministério da Saúde para que a revenda do medicamento continuasse em caráter preliminar, na medida em que o acordão do TCU não vedava por completo a venda em caráter emergencial. No entanto, o Ministério da Saúde decidiu pela compra direta via pregão, realizado no mês de março.
O Tecpar buscou, antes do pregão ser realizado, a parceira da PDP para concorrer em conjunto no certame, sem obter sucesso junto à parceira internacional. Como o Tecpar só pode fornecer o medicamento via PDP, contrato suspenso pelo TCU, não há, até o presente momento, mecanismos legais para que o instituto participe a qualquer certame referente ao Trastuzumabe.
O Tecpar, portanto, envidou esforços junto ao TCU, ao Ministério da Saúde e ao parceiro internacional para continuação do fornecimento do referido medicamento. O certame (venda direta) foi ato discricionário do Ministério da Saúde, e o Tecpar, sem a parceria com a empresa internacional, não tinha qualquer condição de participar dessa concorrência, mesmo tendo a registro da Anvisa. Vale, apenas para esclarecimento, que o Tecpar não dispõe do registro de preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), inviabilizando participar de licitações sem o consórcio com a parceira internacional.
A matéria do Contraponto, portanto, ignora o esforço de gestão e as possibilidades legais da concorrência. Ademais, emite opinião equivocada quando incide ao Tecpar a perda de uma concorrência. O Tecpar não se omitiu em nenhum momento para as suas obrigações legais e teve um percurso de conciliação e cooperação com todos os entes arrolados nessa resposta.
O Tecpar, instituição de quase 80 anos de existência, reforça que está sempre em busca do cumprimento da sua missão institucional e não faltou com a responsabilidade de lutar por recursos e bem servir a população.
Dá nisso trazer gente estranha(!) para dirigir nossos órgãos de pesquisa e secretarias. O Parana possui extraordinários quadros – tanto na iniciativa privada como nas Universidades e Órgão Públicos – e não precisa dessa gente de fora que além de não conhecer o Paraná, não sabe do que fala e nem está aí,pois findo o governo se vão para outras glebas. Errou-se no caso do Tecpar, na Educaçao e na Fazenda entre outros…. E desprestigiou os técnicos do Paraná!