O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira (23), um recurso da defesa do ex-presidente Lula que tentava reverter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado no caso triplex. A informação é do Estadão.
A defesa do ex-presidente, preso desde abril em Curitiba, pedia a absolvição e a anulação da sentença ou mesmo do processo em que foi condenado na 13.ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. A defesa ainda pode recorrer.
O caso chegou à Corte Superior em setembro enviada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A remessa do processo ao STJ em Brasília foi determinada pela vice-presidente do TRF-4, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère. Ela havia suspenso o envio dos autos no dia 20 de julho, após pedido de reconsideração feito pela defesa do ex-presidente.
Muito estranho. O min. Fischer nunca fugiu do enfrentamento de matérias assim. Algum muito estranho está acontecendo. O decano do STJ não se negaria a levar para o colegiado. Será que cansou? Não acredito. Ele é muito técnico em seus brilhantes votos proferidos até 2016. Quem acompanha sabe.
Fácil falar que o Lula merece. Quero ver quando um cidadão comum precisar recorrer assim. Se é que vários já não passaram por isso. Espero que os outros integrantes do tribunal ao menos vejam o motivo disso, ainda que não mudem de posição. O quê não pode é cercear um direito que é de todos, e não apenas do Lula.
Concordo com a condenação do Lula, mas não acho certo deixar de entrar e enfrentar os argumentos da defesa, neste caso. Os Habeas Corpus já definiram que ele ficará preso. Ok. Mas a matéria deve ser discutida. A exemplo do Okamoto, que foi absolvido e interpôs recurso especial para rever questões de direito. Me parece um “cala boca” isso. Espero estar errada, mas estranho está mesmo.
Um absurdo isso. Vários Recursos Especiais subiram e todos negados monocraticamente, sem passar pelo colegiado. Algo está muito errado nisso. Não estamos falando de simples recursos ou habeas corpus. Isso é mérito. Meu Deus. Não sei o que é pior: negar tudo ou decidir em monocrática um caso dessa envergadura. Tem que enfrentar o mérito e levar para a Turma isso. Que tristeza. Espero que o relator reveja, ou descubra, a causa disso, porque vem Agravo Regimental com certeza. E nesse caso (do regimental) o Lula e os outros não estão tão errados assim, como nas etapas anteriores. No mínimo estranho.
Não sei por que a defesa de LULA ainda insiste em querer largar o ex presidente, será que já não perceberam que esta tudo dominado nesse país, ou seja Legislativo, executivo, judiciário e até o delegado do cafundó do Judas estão todos comungados para ferrar as esquerdas para a alegria da direitona golpista.