STF (quase) derruba foro privilegiado

Não fosse por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) já teria acabado na tarde desta quinta-feira (23) com a excrecência do foro privilegiado. Já tinham votado sete ministros favoráveis à extinção do foro, o que já formava a maioria. Mas aí eis que Toffoli, em vez de votar, pediu vistas para “meditar” um pouco mais sobre o assunto e vencer ainda algumas dúvidas.

Com isso, o STF se vê obrigado a adiar a decisão sobre o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores.

Os ministros manifestaram preocupação sobre o impacto dos processos que tramitam no Supremo ao serem remetidos para tribunais de instâncias inferiores.

Ainda faltam votar Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Não há prazo para Toffoli devolver o processo.

1 COMENTÁRIO

  1. Que abismo é o nosso STF, quando poderia marcar ponto com a imagem arranhada com tantas decisões desencontradas. Surge esta figura “pedir vistas”, como se fosse algum controle a distância exigindo tal comportamento. é preciso ajustar a balança desta justiça mal calibrada em seus pesos e medidas.

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