Início Brasil Senado unifica as CPIs da Covid

Senado unifica as CPIs da Covid

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu, na sessão desta terça-feira (13), o pedido de abertura da CPI da Covid, que irá investigar o combate à pandemia de covid-19 pela União. A leitura atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), dada na quinta-feira passada.

O presidente decidiu por dar prioridade ao requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por ser o mais antigo a ser apresentado. A presidência também incluiu no objeto da CPI a investigação dos repasses da União a estados e municípios, como previsto em um outro requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O presidente excluiu, deste segundo requerimento, as competências legislativas e administrativas de outros entes, como a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Objeto – “A Comissão terá como objeto o constante do requerimento do senador Randolfe Rodrigues, acrescido do objeto do requerimento do senador Eduardo Girão, limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19, e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios”, disse o presidente em seu pronunciamento.

A decisão acontece após duas horas de manifestações dos parlamentares. No início da sessão, Pacheco acatou mais de uma dezena delas, de senadores da base do governo e da oposição. Primeiro a falar, o líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes(MDB-TO), pediu que nenhuma comissão parlamentar fosse instalada durante a pandemia – já que os encontros seriam presenciais.

“Enquanto não houver condição de funcionar com pessoas imunizadas em qualquer categoria, em qualquer profissão, que a CPI não possa funcionar presencialmente”, apelou o senador. “Não é só sobre essa CPI, é sobre qualquer CPI ou sobre o funcionamento de comissão permanente neste período. Essa é a questão de ordem que foi distribuída aos colegas.”

Semipresencial – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da CPI levada ao Supremo Tribunal Federal,  foi contra a proposta de impedimento do funcionamento da CPI. “na prática, a questão de ordem apresentada inviabiliza o funcionamento desta comissão parlamentar de inquérito enquanto durar a pandemia e, aí, eu diria, talvez enquanto durar este Governo”, rebateu. O senador disse confiar que será possível uma comissão semipresencial devido à redução do número de infecções, “dentro de um mês no máximo ou até antes disso.” (Do Congresso em Foco.)

 

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Sair da versão mobile