Senado confirma a votação de proposta que congela ICMS sobre combustíveis

Em mensagem encaminhada aos líderes partidários, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSAD-MG), confirmou para esta quarta-feira (16) a votação do projeto de lei que congela o valor do ICMS sobre combustíveis por um ano e da proposta que cria um fundo de estabilização do preço da gasolina, álcool e gás.

O relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre o assunto deve ficar pronto nesta terça-feira (15).“O primeiro [projeto que congela o valor do ICMS] já possui parecer aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, e sofrerá poucos ajustes até o Plenário. O segundo está em processo de discussão avançada, dialogando com atores do setor e com os governadores dos Estados. Apresentaremos em breve texto para apreciação, com tempo para avaliação oportuna”, afirmou o relator da proposta.

Os dois textos são uma resposta do Congresso Nacional para os constantes aumentos no preço dos combustíveis. A equipe econômica do governo federal, por sua vez, é contra os dois projetos. (De O Antagonista).

 

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