A instalação do novo scanner digital usado para inspecionar cargas que desembarcam no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) é um exemplo de que, em vez de agilizar o processo de despacho de produtos, em algumas situações se transformou num entrave para quem precisa despachar ou receber produtos, reclama o empresário Kleber Fontes, diretor do Grupo Casco Comércio Exterior e Logística.
Segundo ele, em 2014 a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) investiu R$ 15,7 milhões na contratação do novo sistema de segurança para ampliar o controle sobre os produtos que circulam pelo terminal. O objetivo era o de aumentar a eficiência e a agilidade do fluxo de cargas, mas, em vez disso, está atrasando em até 45 dias procedimentos que poderiam ser cumpridos em apenas 1 minuto.
A análise do conteúdo dos contêineres depende da Receita Federal. Entretanto, os agentes da Receita também podem encaminhar a carga para conferência aduaneira. Quando isso acontece, o novo processo pode levar até 45 dias, o que resulta em gastos com armazenagem e demurrage, que é a cobrança aplicada pelo armador pelo atraso na devolução do contêiner.
Os critérios da Receita Federal para encaminhar a carga para conferência aduaneira não são claros e as despesas envolvendo esse novo processo são muito altas e acabam inviabilizando as importações, explica Kleber Fontes. “É lamentável ter a retenção da mercadoria por parte da Receita sabendo que o processo de scanner é muito rápido, leva menos de um minuto. Além das despesas, o importador corre o risco de perder credibilidade junto aos seus compradores, porque há um reflexo no prazo para a entrega das encomendas”, analisa o empresário.