O senador Eduard0 Braga (MDB-AM) está entregando nesta segunda-feira (16) o parecer sobre a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Por isso, a indicação do subprocurador já entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A previsão é que Braga leia seu relatório no colegiado já nesta quarta-feira (18). Com isso, a sabatina e a votação sobre Augusto Aras ficam para a próxima sessão da CCJ, no dia 25 deste mês.
Eduardo Braga já antecipou que o relatório é favorável à nomeação de Augusto Aras. Na sexta-feira (13),pouco antes de conversar com o subprocurador e dar início ao parecer, o senador já havia alertado que faria um parecer técnico, focado no currículo de Aras. Ele também minimizou o fato de o subprocurador não estar na lista tríplice do Ministério Público Federal, dizendo que a lista tríplice é uma tradição, mas não uma obrigação constitucional.
Por conta disso, a indicação de Aras já está na pauta da CCJ – comissão que tem a responsabilidade de sabatinar o subprocurador e deliberar sobre a sua indicação para a PGR. O relatório de Braga sobre Aras é o segundo item da pauta da CCJ desta quarta-feira (18) e deve ser lido logo depois de o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentar o seu relatório sobre a reforma tributária.
Logo depois da leitura, será dada vista coletiva ao parecer de Braga. Com isso, a sabatina de Augusto Aras fica confirmada para a próxima reunião da CCJ, marcada para a manhã do dia 25. Neste dia, o subprocurador terá um tempo para se apresentar e depois será sabatinado pelos senadores que integram o colegiado. Logo na sequência, os parlamentares vão deliberar sobre a sua indicação. Mesmo se a comissão rejeitar a indicação, a matéria segue para votação no plenário. E a expectativa é que a indicação de Aras entre na pauta do plenário no mesmo dia, à tarde.