A Receita Estadual do Paraná apresentou o balanço de uma operação integrada de fiscalização que lançou no mês passado. Durante a ação, que envolveu todas as Delegacias Regionais da Receita, 101 postos de combustíveis foram inspecionados em 17 cidades do Estado. A operação buscou garantir o cumprimento das normas tributárias, além de combater a concorrência desleal entre os estabelecimentos comerciais.
Do total de postos fiscalizados, 34% apresentaram algum tipo de infração tributária, sendo as mais comuns, o estoque de combustível sem a documentação fiscal regulamentar e a falta de emissão do documento fiscal. O volume encontrado de combustíveis com irregularidades foi de 214 mil litros de gasolina e 398 mil litros de etanol.
A operação gerou diferentes atos, de acordo com a infração. Foram lavrados seis autos de infração, que podem gerar processos administrativos de apuração e aplicação de penalidade. Outros 14 postos foram notificados a apresentar defesa prévia acerca das irregularidades identificadas. Quatro postos tiveram inscrição estadual pré-canceladas por irregularidades cadastrais e por inatividade.
A ação integrada de fiscalização aconteceu nas cidades de Apucarana, Bandeirantes, Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Ibaiti, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Pato Branco, Pinhais, Ponta Grossa, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos, Umuarama, Wenceslau Braz.
Os demais dez postos tiveram multa de valor reduzido e ficarão sujeitas a novas fiscalizações. O valor total apurado com as irregularidades foi de R$ 685.912,98, relativos ao pagamento do imposto devido e multas aplicadas.
Isso sem falar no batismo de combustíveis, de leste a oeste, de norte a sul. Isso a Globo não mostra. hahahahahah
Puxa, vejam só, no PR existem +- umas 30 usinas de etanol, eu acho que daria para por um fiscal em cada uma delas!