Receita ameaça suspender restituição do IR

Os cortes de orçamento que vêm sendo feitos desde o início do ano atingiram também a Receita Federal, que já trabalha com a hipótese de desligar seus sistemas de missão de CPF e de processamento das restituições do Imposto de Renda. O órgão prevê data próxima para a eclosão da catástrofe: o próximo dia 25, domingo.

De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão, já circula um aviso interno entre as áreas da Receita informando do perigo.

Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim como o envio de cartas de cobrança aos devedores do fisco e a disponibilização de recursos aos Fundos de participação de Estados e municípios.

Segundo o Estadão apurou, a Receita precisa de pelo menos R$ 300 milhões para manter os sistemas funcionando até o fim do ano. O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019, de cerca de R$ 3 bilhões.

Neste ano, o governo contingenciou mais de R$ 31 bilhões do Orçamento por causa da frustração de arrecadação, resultado da economia mais fraca. A Junta Orçamentária do governo pediu um plano de contingência para os ministérios porque a maioria começará a apresentar problemas a partir de setembro ou outubro em decorrrência da falta de recursos.

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