A Secretaria de Infraestrutura e Logística publicou o edital para contratação da nova empresa para operação da travessia do Ferry Boat de Guaratuba, no Litoral do Paraná. A iniciativa visa substituir o contrato atual, de natureza emergencial, por empresa licitada, em regime regular, pelo prazo de 25 meses, atendendo as necessidades da população e visitantes do Litoral, enquanto estará em andamento a obra da ponte de Guaratuba, que irá encerrar definitivamente a necessidade de embarcações para a travessia.
O edital é da modalidade Concorrência Pública com disputa de preços no ambiente eletrônico de compras do governo federal, o portal Compras.gov marcada para o dia 23 de maio, às 14 horas.
“A travessia da Baía de Guaratuba é um serviço essencial e indispensável para os moradores e visitantes do município e região, não devendo ficar parada um único momento, enquanto trabalhamos na Ponte de Guaratuba”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “Esse novo edital atende essa necessidade de deslocamento, e também o prazo mais curto de operação, uma vez que nossa previsão é de concluir a ponte em 2025”.
Condições
O edital prevê serviços e aquisição de materiais para manutenção dos ferry boats, pontes e flutuantes de propriedade do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), disponibilização de até três conjuntos de balsa + rebocador (ou ferry boats, além dos três que já estão disponíveis) com capacidade de transporte simultâneo somada de 180 veículos de passeio, estrutura flutuante para manutenção, rebocador para apoio operacional, painel de mensagens variáveis em LED, guindaste móvel sobre pneus, fornecimento de combustível, contratação de toda a mão de obra necessária para a operação, serviços de mergulho e aquisição de demais materiais para serviços correlatos à travessia, entre outros.
“A contratação emergencial realizada no ano passado atingiu o seu propósito, e atualmente temos uma travessia com filas pequenas e embarcações em excelentes condições de conservação”, diz o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti. “Agora estamos no momento de fazer uma contratação, por meio de processo licitatório, capaz de manter e melhorar a prestação de serviços pelos próximos dois anos, até a conclusão da nova ponte de Guaratuba”.
Critérios
O edital estabelece como critérios uma capacidade mínima somada de 360 veículos de passeio simultaneamente, em até seis embarcações, ficando à disposição da empresa os ferry boats do DER-PR. Não poderão ser utilizadas embarcações com capacidade de lotação inferior a 60 veículos, visando garantir a operacionalidade da travessia e evitar formação de filas. O valor máximo da licitação é de R$ 132.198.011,44, calculado com base nos custos da prestação de serviços e fornecimentos de produtos.
De acordo com estudos técnicos e com base em dados históricos, o volume anual médio de tráfego da travessia da Baía de Guaratuba é de 1.359.990 veículos, incluindo pagantes e usuários isentos.
Audiência
Em fevereiro foi realizada audiência pública para apresentar à população de Guaratuba as premissas da nova contratação, entre elas os estudos ambiental, jurídico, operacional, de tráfego e a modelagem econômica. Na ocasião foram recebidas sugestões e esclarecidas dúvidas, como quanto à isenção para residentes do município, garantida pela lei estadual 15.749/2007 e que permanecerá vigente no novo contrato.(AEN; foto: DER-PR).