Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) uma proposta que amplia as medidas de segurança adotadas nas maternidades paranaenses. Assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), o projeto de lei 345/2021 altera pontos da Lei Estadual 14.9931/2006, que trata da adoção de medidas de segurança por hospitais, casas de saúde e maternidades que impeçam a troca de recém-nascidos em suas dependências.
Dentre as alterações previstas na proposta está a que prevê a identificação posterior através de exame de DNA comparativo, em casos de dúvida. Outra mudança na atual legislação determina a utilização de pulseiras de identificação numeradas, com o nome completo da mãe, invioláveis, lacradas e indeléveis, para mãe e filho na sala de parto.
A proposição ainda prevê a adoção de identificação rigorosa e controle de fluxo 24 horas por dia e sete dias por semana das pessoas que adentram às dependências das unidades de saúde, incluindo a realização de orientações de segurança aos pacientes. A implantação de sistema biométrico de identificação atrelado às impressões digitais dos recém-nascidos e suas mães também está prevista no projeto.
“É preciso aumentar a segurança das pulseiras de identificação e implantar um sistema de biometria, avanço tecnológico em prol da segurança das famílias nas maternidades, sobretudo no momento da alta hospitalar do bebê”, explica o deputado Michele Caputo.
A matéria ainda aguarda os pareceres das Comissões permanentes da Casa antes de seguir para as votações em plenário.