O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, culpou nesta terça-feira (14) o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela constante alta nos preços dos combustíveis. Ao participar de comissão geral na Câmara dos Deputados, ele comentou que a incidência do tributo sobre o valor do produto é maior do que os demais componentes que definem o preço dos derivados de petróleo.
De acordo com Silva e Luna, o ICMS interfere principalmente na gasolina, que está a R$ 6,00 na maioria dos Estados. O presidente da Petrobras comentou que a parte que corresponde à empresa para definir o valor da gasolina é de apenas R$ 2, que inclui os custos de produção e refino do óleo, investimentos, juros da dívida, impostos e participações governamentais.
Silva e Luna frisou que a Petrobrás “é responsável por parcela do preço dos combustíveis e tem total consciência disso”. “Ela é responsável pela parcela inicial, exatamente daquilo que é combustível propriamente dito. No caso da gasolina, ela corresponde a dois reais por litro na bomba”.
O presidente da Petrobras disse que a empresa atua para não repassar a “volatilidade momentânea” dos preços internacionais do petróleo para o valor dos combustíveis no Brasil.
Segundo Silva e Luna, durante o processo de reajuste nos combustíveis, a Petrobras verifica se o aumento se deve a questões estruturais, de longo prazo, ou conjunturais, de curto prazo.
“O que é conjuntural, ela absorve e procura entender ao máximo possível essa lógica de mercado”, disse Silva e Luna durante comissão geral da Câmara para debater o preço dos combustíveis das usinas termelétricas.