Oposição na Alep quer barrar redução de carga horária de matérias nas escolas estaduais  

Especialistas das áreas de Filosofia, Sociologia e Artes, estudantes, lideranças sindicais, estudantis e políticas, entidades da sociedade, além de um grupo de deputados estaduais, participaram da audiência pública, que foi realizada por iniciativa da bancada da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) , liderada pelo deputado Professor Lemos (PT), nesta terça-feira (26), e concordaram que uma mudança na Matriz Curricular do ensino médio no Estado, com ênfase nas disciplinas de Filosofia, Sociologia e Artes, seria prejudicial para as escolas, professores e alunos.

“Queremos entender o motivo do Governo do Estado ter nos surpreendendo com a Instrução Normativa Conjunta nº 11/2020, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, que modificou a Matriz Curricular do Ensino Médio na rede pública estadual de ensino do Paraná, a partir de 2021,  que reduziu de duas horas-aula para uma hora-aula semanal a carga horária das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Artes, o que empobrece a Matriz Curricular e não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nos anseios da comunidade escolar”, criticou o deputado Professor Lemos.

O presidente da App/Sindicato, Hermes Leão, chamou a atenção, com essa redução, para o adoecimento dos professores, que segundo ele, vão precisar se deslocar entre escolas e ficarão sobrecarregados. “A carga horária dos professores brasileiros é uma das mais altas e penosas no mundo. Com essa política, isso deve piorar a situação dos professores“, alegou.

Paulo Vieira, presidente da Associação dos Professores Universitários da Universidade Federal do Paraná, avalia que a educação tem muito o que perder com essa normativa. “É que somos o estado que mais prontamente resolveu a formação dos professores de Sociologia. Tirar essa formação é retirar o direito de professores e dos alunos. Não somos contra a matéria de educação financeira, que se pretende incluir no currículo escolar. Mas como vamos ensinar quem vive de bolsa família a economizar dinheiro? Nesse atropelo, precisamos nos reunir e lutar contra isso.  Vamos juntos lutar pela manutenção da nossa história na educação do Paraná”, defendeu.

Pela União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPE), falou a presidente Tais Carvalho. “Nós não queremos a redução da carga horária, mas escolas, que são espaços autônomos que garantam o debate de cultura, das artes. Por que o Governo quer reduzir disciplinas, ao mesmo tempo que aumenta o número de escolas cívico-militares?” , questionou.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), José Carlos Garcia Filho, disse que gostaria que a Normativa fosse submetida à análise da OAB, já que faltou diálogo com a sociedade. “A educação é um direito

Deliberações – Como encaminhamentos, a partir da audiência, o deputado Lemos propôs que as entidades recorram à justiça para barrar a Instrução. E ainda, como prevista no artigo 54 da Constituição Estadual e no artigo 39 do Regimento Interno da Assembleia, a suspensão da Instrução Normativa. “Podemos formar uma comissão para esse encaminhamento. E também propormos uma alteração na lei de 2006, que instituiu as matérias, para proibir a mudança na carga horária dessas disciplinas”, defendeu Lemos.

Outra forma de articulação prevista ao fim da audiência foi a convocação do secretário de Estado da Educação, Renato Feder para explicar os motivos da redução de carga horária.

Essa redução da carga horária das disciplinas de Sociologia, Filosofia, Artes nas escolas estaduais faz parte das mudanças na organização curricular, que passam a valer a partir de 2021, e são baseadas na Reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017, no governo do então presidente Michel Temer (MDB). As gestões estaduais, porém, têm autonomia para fazer adequações.