(por Ruth Bolognese) – Um dos principais investigadores da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima vem recorrendo a expressões fortes para descrever políticos e autoridades. Longe da posição altaneira do juiz Sérgio Moro ou das frases algo ingênuas do rei do power point, o procurador Deltan Dellagnol, Santos Lima já chamou Michel Temer de leviano e, recentemente, aludiu a políticos que investem contra o andamento da Operação o comportamento de “ratos”.
O Conselho Nacional do Ministério Público já o advertiu para amenizar a linguagem, o que não o intimidou, pelo contrário. E o Procurador está certo, certíssimo. Força de expressão não deve ser motivo para calar, intimidar, ameaçar ou processar quem quer se seja. Além de bater de frente contra a liberdade de opinião – essencial para a democracia – embaralha o limite entre o que deve e não deve ser dito e aí se entra no perigoso terreno do julgamento subjetivo.
Há que se imaginar o efeito, por exemplo, se todos os políticos empenhados em “corrigir” os rumos da Lava Jato se sentissem ofendidos pela expressão “ratos” e processassem o procurador Santos Lima por dano moral. E se uma decisão judicial favorável aos políticos surpreendesse o Procurador daqui há 12 anos, obrigando-o a pagar o equivalente à metade da própria aposentadoria.
São essas anomalias que acontecem quando a liberdade de expressão é colocada em xeque: passados 12 anos, que dano moral poderia ser reparado? Mais ainda, que dano moral se repara com dinheiro de quem se sente ofendido? Os políticos vitoriosos sairiam por aí dando R$ 1 real para cada transeunte que se lembrasse do episódio?
Por tudo isso, é preciso ter claro como o sol que nasce todos os dias: o único critério que pode subsidiar a contestação da informação é a conduta da verdade. Se os políticos que agem contra a Lava Jato reprisam o comportamento de ratos medrosos, nada a contestar. Se uma autoridade da República é cobrada, publicamente, pela imprensa, por levar anos e anos para dar um parecer sobre qualquer processo de investigação em andamento, nada a reparar.
A forma é consequência linguística, apenas. A supressão da liberdade é um atentado grave contra a Democracia.
Ainda tem o Roda Viva? Bom saber. Qualquer hora dessas assisto…
Seria muito edificante que o procurador Santos Lima usasse de toda essa sua verve agressiva para nos nos contar, tintim por tintim, a verdadeira história do caso Banestado. Podia nos contar como foi aquela história em que ele impediu que as autoridades dos EUA municiassem a operação com provas contra gente graúda. Podia esclarecer qual era afinal o papel de sua esposa na época (funcionária do Banestado). E, finalmente, poderia esclarecer para nós, pobres mortais, como foram urdidas as manobras que deixaram fugir todos os peixes graúdos (Alberto Youssef incluso) e acabaram por penalizar apenas as “sardinhas”… Liberdade de expressão é pra isso também né?
E os entrevistados de ontem – 2.7, no Roda Viva, só não chamaram alguns ministros de santo e de rapadura. Faltou adjetivos e dos mais desqualificativo possíveis. Fossem eles, os tais ministros, aquele trio manjado, jogadores de futebol, deveriam chamar o técnico de lado, cochichar para ele que estavam cagados e pedir para serem substituidos.