Dos 57 municípios paranaenses que estão pleiteando na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) a prorrogação do estado de calamidade pública, alegando perda de arrecadação e aumento de despesas, 56 tiveram aumento nas transferências correntes entre 2019 e 2020. Em média o aumento foi de 17,8%. A única exceção foi o município de Farol. As transferências correntes representam todos os repasses recebidos pelos municípios, via União ou Estado.
Os dados foram analisados pela equipe do gabinete do deputado estadual Homero Marchese (Pros) que analisou os balanços dos próprios municípios. O pedido de prorrogação do estado de calamidade pública tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa sem nenhum indicador financeiro anexo. “Fizemos nossa avaliação do orçamento dessas prefeituras e verificamos que a situação delas na realidade melhorou em 2020, muito por conta dos repasses federais”, disse Homero, que pediu a baixa em diligência para a Comissão Executiva da Alep, para que exija dos entes municipais a demonstração da necessidade de renovação do estado de calamidade com documentação suficiente.
A análise das contas dos municípios também indica melhora no resultado orçamentário de 54 das 57 prefeituras avaliadas. Houve aumento do resultado orçamentário de R$ 492 milhões em 2019 para cerca de R$ 1 bilhão em 2020 no agregado dos municípios.
Londrina, em especial, teve aumento significativo do resultado orçamentário no ano de 2020, de – 111 milhões para 55 milhões em 2020.
Os indicadores revelam que, na prática, mesmo os municípios que tiveram queda na arrecadação foram compensados com repasses do governo estadual e federal.