(por Rafael Moro Martins e José Lázaro Jr., do Livre.jor, especial para o Contraponto)
“O governo do estado não deseja interferir na autonomia pedagógica, administrativa e financeira de nenhuma das universidades mantidas pelos recursos de impostos dos paranaenses. Muito ao contrário, o governo atual já propôs ampliar a autonomia das instituições públicas de ensino superior, com novos direitos e deveres. A proposta foi rejeitada pelo conjunto dos reitores”.
É assim que termina a resposta da gestão Beto Richa (PSDB), obtida via assessoria de imprensa, sobre a briga entre o Executivo e as universidades estaduais em torno da adoção do sistema Meta4 para gestão de recursos humanos e folhas de pagamento nas instituições de ensino superior.
Trata-se de uma polêmica que remonta a 2001, nos anos do governo Jaime Lerner e, que adormecida durante a gestão Requião, voltou à tona em 2015.
As universidades estaduais argumentam que o Meta4 é incompleto para mensurar as atividades acadêmicas, e que se submeter a um programa centralizado pelo governo é uma ofensa à autonomia administrativa das universidades. “O Meta4 não interfere em nada na autonomia e nem na gestão administrativa das universidades, ou de qualquer outro órgão. Trata-se de um sistema que lista todos os funcionários públicos e a composição salarial de cada um”, rebate o Executivo, que quer centralizar todos os dados da folha de pagamento.
“Atualmente o Estado paga, a título de manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema Meta4 o valor de R$ 476 mil. O sistema gerencia a vida laboral de cerca de 92% dos 187 mil servidores estaduais da ativa. O sistema permite cruzar os vencimentos (salários, funções gratificadas, horas extras, cargos em comissão, abonos etc.) com as leis e normas de controle das despesas públicas. Com isso, pode identificar eventuais irregularidades e corrigi-las”, argumenta a gestão Richa. Vale lembrar que, no âmbito federal, diversas universidades públicas têm sido alvo de investigações do Ministério Público e da Polícia Federal.
“Algumas universidades só fornecem ao estado, para publicação no Portal da Transparência, o valor da remuneração dos funcionários, sem detalhar o que compõe o salário. É nesta parte do processo que o Meta4 pode ser aplicado, para averiguar se os códigos utilizados pelas instituições para aplicar vantagens financeiras à remuneração dos servidores estão dentro da legislação”, completa o governo do Paraná. Livre.jor enviou 16 perguntas à administração, na tentativa de trazer mais elementos a essa discussão, mas várias ficaram sem resposta.
A maior parte das questões sem resposta tratam dos detalhes do contrato com a empresa Digidata, com sede em Curitiba, e que desde 2001, quando Lerner implantou o Meta4 na administração estadual, é a principal representante do software espanhol no Brasil. “O Meta4 foi utilizado durante dez anos sem atualização tecnológica? Isso aconteceu por quê? Quais os efeitos para a gestão pública, se é que houve algum?”, por exemplo, é uma das perguntas que ficaram sem resposta.
Outros exemplos de questões ignoradas: “Em 2012 a Secretaria da Administração e Previdência (Seap) contratou uma atualização do Meta4? Da mesma empresa que forneceu a primeira versão ou de outra? Neste segundo caso, qual o motivo da mudança?”, “Que mudanças foram implementadas com a atualização do Meta4 versão PeopleNet7? ” Essas mudanças não poderiam ser efetivadas pela Celepar? Qual a razão do impedimento, se é que havia algum?”. Também foi solicitada cópia do contrato de aquisição do Meta4, em 2001, sem sucesso.
Boa noite. Respeito seu artigo, mas eu trabalhei na universidade. Deus vai iluminar e esse sistema Meta 4 vai ser implantado, faxineiro ganhando 6 mil reais, técnicos administrativos de ensino médio ganhando 12 mil. Gostaria de saber porque o faxineiro que tem nível fundamental ganha TIDE, pela amor de DEUS, ele não produz nada, somente executa o seu trabalho e vai embora. PORQUE TODOS GANHAM O TIDE, 55% SOBRE SEU PAGAMENTO ? Com o Meta 4 isso vai acabar, adeus super salarios. Sinto-me envergonhado sabendo que tem professores que ganham TIDE e dão aula em universidades particulares, e o pior, dão aulas de ÉTICA. Só se for ética do bolso.
ah vá
eu fico observando o setor público.
sempre um governante traz “inovação” e aparece com uma autarquia, com uma sigla, com um processador…é como se houvesse um cansaço do que já existe e fosse necessário inventar outra coisa para fazer o mesmo troço.
Mas pq não reinventar o que a já existe no sentido de modernizar. Bem mencionado é a celepar, que a modo da isnstituto Curitiba de informática está lá sub aproveitado…um monte de gente fazendo o que? pq diabos tem uma tal de conect fazendo manutenção na rede da prefeitura se tem um monte de concursado capaz nestas áreas? Pq gastar 476 para manter um software se tem eng e programadores na celepar que poderiam desenvolver algo pra lá de bom…para fazer o mesmo ou até melhor? E pelo amor né…as universidades estão dando margem para suspeita com esse nhe nhe nhe…depois vai começar a gerar insatisfação na população e sem apoio desta, quero ver quando começarem a ser perseguidos pelo Estado. A universidade não pode ser terra sem lei. Já vi prof substituto atuante fazer concurso para a mesma vaga na modalidade substituto, contrariando totalmente a lei , isso ali na unicentro, e a univ fez que nem viu. Já vi prof receber 13 mil de salario e ter a cara de pau de receber bolsa de pós graduação, o que está dentro da lei, mas é imoral, a bolsa podia ser ofertada para quem nao tem rendimentos e também está na pós lá nas ultimas colocações de pontos…E o reitor não sabe? ah vá…Mas a população vê. Essa teimosia em não ser transparente ainda vai se voltar contra as bonita das univ estaduais…pq o certo não se aplica justamente aos que devem dar exemplo aos jovens, aos que colaboram na formação de críticos e opinadores?