Lula pede que Moro espere a ONU decidir

A defesa do ex-presidente Lula requereu na noite desta sexta-feira (28) que o juiz Sergio Moro suspenda todos os atos referentes à ação em que ele é acusado de receber dinheiro ilícito da Odebrecht para construir a sede do Instituto Lula em São Paulo. Os advogados argumentam que, antes de julgar o caso, Moro precisa esperar o pronunciamento definitivo da ONU que, num parecer preliminar divulgado em agosto, indicou que os direitos políticos e humanos do ex-presidente estão sendo desrespeitados.

O depoimento de Lula sobre o caso do sítio de Atibaia estava agendado para 11 de setembro passado, mas o juiz Sergio Moro adiou a audiência para 8 de novembro próximo – isto é, para depois do segundo turno das eleições – para “evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios”. Os advogados elogiam a decisão do magistrado, mas defendem que todos os outros atos procedimentais do processo sejam também adiados, como as alegações finais do ex-ministro Antonio Palocci e de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht.

Também requerem que Sergio Moro prorrogue indefinidamente o prazo dado ao Ministério Público Federal e aos co-reus delatores para que apresentem suas alegações finais, “em singela homenagem ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa”.

Não há prazo para o Comitê de Direitos Humanos da instituição se manifestar – e também há dúvidas sobre se o Brasil estaria obrigado a submeter a legislação interna a uma decisão da ONU, embora o ministro Luiz Edson Fachin tenha defendido (e sido derrotado por 6 a 1) no TSE ao defender a tese de que o país é signatário de tratado internacional e passível de cumprir suas determinações.

O requerimento é assinado pelos advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin, Valeska Martins e Alfredo Andrade. O teor completo do documento você lê aqui:

7 COMENTÁRIOS

  1. Veja Lula o que Rafael Correa fez no Equador. Pegou o país com um PIB de 66 bilhões de dólares e entrei o país com 180 bilhões de dólares de PIB. Adivinhe pirque ele está com uma ordem de prisão? Porque ajudou osmusera rua do Equador a passar essa linha da fome e ter um mínimo de dignidade.
    Você também Lula, pegou o País com um PIB de 505 bilhões de dólares e após 8 anos de governo o PIB passava de 2,2 trilhões de dólares e 20 milhões tinham deixado a linha da pobreza.
    Fernando Henrique e Temer nao conseguiram poupar nos cofres do Banco Central nem 5 bilhões de dólares, já Lula e Dilma guardaram 343 bilhões de dólares nos Cofres verde amarelo.
    Dá para entender porque vc foi em canaem tempo meuvoto é Ciro e nessa grande mulher Kátia Abreu

  2. O problema Lula é que vc não tinha alguns pedágios para arrecadar, você não manda seus Filhos estudarem na Suíça ou nos”isteites”, vc quis ajudar pobres, isso pode dar votos mas dá problemas também.
    Por que vc não agiu como agem:
    FHC
    Serra
    Aécio
    Richa
    Pirilo
    Paulo Preto, e uma centenas de diretores e intermediários de propinas da Petrobrás, todos vivendo em apartamentos ou mansões de alto padrões, e se deliciando com as propinas.

  3. Comitê não é CORTE nem Trinunal.
    A ONU não tem qualquer poder soberano sobre o Brasil. Parem de ser apelativos senhores advogados.
    Não conseguiram nem evitar a Pena de Morte do Brasileiro na Indonésia, acha que vão livrar o Lula de cumprir pena em um Flat quando deveria estar na Penitenciária com outras vítimas da sociedade moderna?
    Para a população falar que a ONU decidiu algo é diferente do que para advogados que “estudam e conhecem” o direito internacional. Está descarado o desespero de quem realmente não sabe perder. Já está sendo privilegiado de cumprir em local em que outros jamais imaginariam. Cadeias cheias e presos revezando horários para dormirem por falta de espaço, fazendo suas necessidades sem privacidade. Ta reclamando do quê Lula?? Vem mais condenação ainda. Este foi só o primeiro processo. Quem sabe convide o Adélio pra ficar ai tbm.

  4. Senão vejamos: O PT, em campanha, bradava contra a dependência brasileira em relação ao FMI do qual era devedor. No Poder, para fazer bonito prá brasileira tonta, alardeou ter pago a dívida, numa operação das mais bestas já que os juros do mercado são trocentas vezes mais baixos que os dos bancos reconhecidamente agiotas tupiniquins. Do aumento da dívida interna nada se falou. Agora, apela para a ONU que não em nada, nada mesmo a ver com as nossas questões internas. Qualquer pitaco é afronta à nossa Soberania.

  5. Onde há má fé, em ambiente sujo e corrupto não se pode construir a felicidade.
    Primeiro dar educação verdadeira, sem bolsas de cabresto, trabalho sem assistencialismo,
    saúde básica e permanente sem indução doutrinária.
    Segurança não só física, sem aparelhamento ideológico mas democrática e
    outras necessidades essenciais ao povo.
    Ter tribunais sem casuísmos malandros e oportunistas de alguns lá colocados para defender padrinhos réus,
    ter um legislativo que se justifique pelo povo, para depois pensar nos modelos mais decentes de governo.
    Me engana que eu gosto…….jamais. Primeiro limpar, com os recursos à mão, para depois fazer a comida.
    Ou então, não fazer nada. O Brasil está na uti de um hospital público e não em hotel de luxo !
    E, estou falando em critério de voto. Não em golpe.
    Fora corruptos ! São eles os piores ditadores, da marca do Fidel e do Maduro.
    Vermes carrascos torturadores do povo, de idosos e de crianças inocentes famintos, doentes e sem perspectiva.

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