O advogado Luiz Fernando Pereira, candidato à presidência da OAB-PR pela chapa XI de Agosto, tem como um dos pontos altos de sua campanha a recuperação do protagonismo da entidade em vários temas nacionais e regionais, como por exemplo o fortalecimento da democracia e da justiça social. Para ele, “a OAB precisa ter voz novamente”. Trata-se de uma questão a ser discutida o tempo todo, diz. Se for eleito, Pereira vai bater nesse ponto de forma permanente em conjunto com as seccionais de outros Estados.
Outro ponto de destaque é a formação continuada dos advogados. “Infelizmente, o Conselho Federal da OAB cometeu um erro ao permitir a abertura indiscriminada de cursos de Direito. Só no Paraná são 130: no Brasil, 1.900”, diz. Por isso, acrescenta, “vamos apostar muito na nossa Escola Superior de Advocacia. Vamos transformar todo o valor da anuidade em créditos para comprar cursos. É uma proposta revolucionária, o que é importante para a sociedade, pois terá advogados bem formados”.
O candidato, que concorre pela primeira vez ao cargo, também tem como proposta de gestão a valorização na advocacia dativa. Hoje, a assistência judiciária gratuita no Paraná, que já atendeu 10% da população estadual, é oferecida por 19 mil advogados dativos e para eles “vamos levar cursos em todo o Paraná”.
Outra proposta é pressionar o Conselho Federal da OAB, que não tem chapa eleita democraticamente, a assumir o papel de questionar os desmandos de poder em Brasília, inclusive no Supremo Tribunal Federal.
Quem é
Luiz Fernando é advogado, consultor e fundador do Vernalha Pereira. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná, possui mais de 15 anos de experiência como coordenador jurídico de campanhas eleitorais majoritárias. É o atual Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e é membro-fundador e ex-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Em 2021, foi nomeado pela Câmara dos Deputados para auxiliar na elaboração de um novo Código de Processo Eleitoral. É ainda Conselheiro Titular do Conselho Pleno da OAB Paraná e Membro do Grupo de Aplicação do NCPC à Justiça Eleitoral, nomeado pelo Tribunal Superior Eleitoral (2018). É autor e idealizador do Tratado de Direito Eleitoral, a maior obra doutrinária sobre o tema já lançada no Brasil e presidente e coordenador do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE 2016, 2018 e 2020). Tem vários livros publicados.
Em 2017 e 2018, foi eleito um dos advogados mais admirados do Brasil pelas grandes empresas no anuário Análise Advocacia 500. Em 2018 e 2019, o ranking francês Leaders League listou Pereira como um dos advogados mais recomendados na área Contencioso Civil e Comercial.