O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), confirma os agradecimentos que ele fez da tribuna na segunda-feira (veja o vídeo) aos parlamentares por seus apontamentos de possíveis erros no projeto de reforma administrativa em relação ao texto original da reforma administrativa proposta pelo governador Ratinho Jr. “Esse é justamente o papel que se espera do Poder Legislativo e que será respeitado rigorosamente pela liderança do Governo na Casa”, afirmou Bakri e nota para o Contraponto.
“De forma alguma, porém, condizem com a verdade os números apontados num suposto estudo realizado pelo deputado Soldado Fruet (Pros)”, contesta o líder. O substitutivo-geral do projeto, que será enviado à Assembleia nesta quarta-feira (13), trará mudanças apenas formais, técnicas e de correções textuais.
Os reflexos políticos e econômicos da proposta original seguirão inalterados, conforme se comprometeu Ratinho Junior (PSD) ainda durante a campanha eleitoral. Bakri disse que haverá redução de 339 cargos comissionados e funções gratificadas, economia de R$ 10,5 milhões ao ano e corte de 28 para 15 secretarias.
Segundo ele, o compromisso do governador é reduzir cada vez mais a máquina pública, diante das incertezas quanto ao crescimento da economia do país. “Somente assim será possível fazer frente aos desafios de reajustar o salário dos servidores, contratar pessoal e investir nos 399 municípios do estado”, finaliza a nota.
O segundo suplente e atual líder do governo se engana. Nas leis e nos números.Talvez não os conheça. O Governo do Paraná tinha 20 secretarias(se computar a procuradoria e a controladoria e a casa militar).A tal reforma prevê a extinção de 4(justiça,esporte e turismo,cultura,casa militar) e o rebaixamento de 1 para categoria de superintendencia(Ensino superior).Então das 20 que eram, ficaram 15. As outras 8 secretarias nunca foram secretarias. Em 1987 o governador Alvaro Dias criou 8 cargos AE1 – são assessores especiais do governador a quem se poderia atribuir funções específicas existentes nas secretarias. A reforma que o líder fala não só não extinguiu estes cargos(salários de secretários), mas criou mais um cargo igual. Ainda criou 18 cargos de diretores gerais de secretaria( não sáo 15?).E criou mais 12 cargos de superintendentes e outras 82 cargos DAS2. A lei que foi encaminhada é um horror de técnica legislativa, não traz impactos financeiros, nem orçamentários e muito menos traduz as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Parece coisa de estagiários sem orientação.O governador Ratinho Júnior certamente não merece isso. Responsáveis pela coisa, segundo dizem, seriam o deputado Guto Silva que é chefe da casa civil, o secretario do planejamento que teriam a responsabilidade junto com a tal Fundaçao Dom Cabral. E vai ficar por isso ou o culpado será o soldado Fruet que apontou o erro?