Juíza anula demissão e manda a Renault reintegrar funcionários

A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, Sandra Mara de Oliveira Dias, anulou nesta quinta-feira (5) a demissão de 747 trabalhadores da montadora Renault, ocorrida no dia 21 de julho.

A magistrada determinou a imediata reintegração dos operários dispensados sob pena de multa diária de R$ 100 mil – até o máximo de R$ 1 milhão. O despacho ainda marcou uma audiência virtual de conciliação entre a empresa e a entidade sindical para o dia 13.

De acordo com decisão, a empresa não respeitou um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho de negociar demissões coletivamente com a entidade sindical que representa os trabalhadores.

No seu despacho, Dias apontou ainda o fato de a demissão ter ocorrido em período de pandemia, alertando que “os trabalhadores foram expostos ao desemprego involuntário, ficando sem renda, e estando impossibilitado de procurar nova colocação no mercado de trabalho, em decorrência das medidas de distanciamento social impostas pelos Governos locais e Estadual”.

A montadora Renault informou que vai analisar a decisão judicial. “Em função da necessidade de adequação do quadro de efetivos, motivado pelo agravamento da crise gerada pela Covid-19, da queda das vendas da Renault em 47% no primeiro semestre e da falta de perspectiva de retomada do mercado, a Renault irá analisar o conteúdo da decisão, assim que recebermos, e recorrer às instâncias da Justiça que forem adequadas”, diz nota da empresa.

 

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